TJDFT - 0734587-32.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 12:46
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 12:45
Transitado em Julgado em 23/10/2024
-
23/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:19
Publicado Ementa em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Injúria preconceituosa em razão de orientação sexual.
Insuficiência de provas.
Sem provas inequívocas de que o réu injuriou a vítima, utilizando elementos referentes a sua orientação sexual – a vítima soube da suposta ofensa por terceira pessoa, que não foi quem presenciou os fatos, e há divergência sobre o termo utilizado pelo réu para ofendê-la e em que circunstâncias -, impõe-se a absolvição.
Apelação provida. -
27/09/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:54
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
26/09/2024 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/09/2024 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/08/2024 22:20
Recebidos os autos
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27/08/2024 13:54
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
27/08/2024 13:42
Recebidos os autos
-
13/08/2024 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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12/08/2024 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 12:18
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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31/07/2024 12:04
Recebidos os autos
-
31/07/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/07/2024 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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