TJDFT - 0007342-97.2017.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BARBOSA CANDIDO FILHO

CPF *36.***.*60-25

Advogados

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO

OAB: 54402/DF

CPF *23.***.*62-27

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 16:51

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 29/01/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 18:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/01/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 28/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:18

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

  • 27/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0007342-97.2017.8.07.0001 AGRAVANTE: FRANCISCO BARBOSA CÂNDIDO FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 23/12/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/12/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 17:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 23/12/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2024 12:46

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/12/2024 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/12/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/12/2024 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 09:54

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 26/11/2024 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 02:15

    Publicado Decisão em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/11/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/11/2024 09:22

    Recurso Especial não admitido

  • 05/11/2024 13:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/11/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 05/11/2024 13:17

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/11/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 13:52

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 11/10/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/10/2024 13:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024.

  • 10/10/2024 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 02:17

    Publicado Ementa em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 21:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:51

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 19/09/2024 21:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2024 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/08/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 18:34

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 04/07/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 15:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 11/06/2024 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 03/06/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/06/2024 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721479-15.2023.8.07.0007

Juraci Souza Nascimento

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Walter Machado Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0708689-66.2023.8.07.0017

Associacao dos Moradores do Mirante do L...

Geon Santos da Silva

Advogado: Fabio Goncalves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0701843-23.2024.8.07.0009

Lucas Vinicius Nepomuceno Costa

Juizo da 2ª Vara Criminal de Samambaia/D...

Advogado: Milton Souza Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0736787-12.2023.8.07.0001

Michael Andrei Dias Ferreira de Lima

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Edimar Eustaquio Mundim Baesse

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0736787-12.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Michael Andrei Dias Ferreira de Lima

Advogado: Edimar Eustaquio Mundim Baesse

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 17:42

Exibir Processo