07/06/2024 23:30

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 23:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 00:37

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de DENER REIS DE FIGUEIREDO em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar rescindido o contrato entre as partes e condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 2.518,08 (dois mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos), corrigido pelo INPC desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 14:05

Recebidos os autos
25/03/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DENER REIS DE FIGUEIREDO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:43

Recebidos os autos
21/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:04

Publicado Ata em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0764236-94.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 19:02:08
30/01/2024 19:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 19:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
27/12/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2023 15:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 15:11

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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