21/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:13

Recebidos os autos
07/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:13

Recebidos os autos
07/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 16:07

Recebidos os autos
06/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 07:34

Recebidos os autos
03/07/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 07:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
07/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2024 00:26

Recebidos os autos
06/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/05/2024.
20/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 22:17

Expedição de Ofício.
16/05/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 11:24

Recebidos os autos
11/04/2024 14:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/04/2024 14:45

Recebidos os autos
05/04/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:31

Recebidos os autos
21/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 16:21

Recebidos os autos
05/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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