STJ - 0719092-45.2023.8.07.0001

29/04/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 19:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339105/2025

16/04/2025 09:15

Protocolizada Petição 339105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 877273/2024 - AgRg

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877273 - AgRg no AREsp 2724711 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 09:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:41

Conhecido o recurso de VAGNER BATISTA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877273/2024 - AgRg no AREsp 2724711

29/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/01/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51521/2025

28/01/2025 18:19

Protocolizada Petição 51521/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

13/01/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19547/2025

13/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 19547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 877273/2024 -

23/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 877273/2024 - AgRg

20/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 877273/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877273 - AgRg no AREsp 2724711 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00877273 - AgRg no AREsp 2724711

19/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00877273 - AgRg no AREsp 2724711

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879298/2024

04/10/2024 19:13

Protocolizada Petição 879298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877273/2024

04/10/2024 14:34

Protocolizada Petição 877273/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 13:40

Conheço do agravo de VAGNER BATISTA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024 13:40

Conheço do agravo de VAGNER BATISTA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819323/2024

18/09/2024 14:58

Protocolizada Petição 819323/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

29/08/2024 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/08/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS