TJDFT - 0720672-87.2022.8.07.0020

11/10/2023 17:55

Baixa Definitiva

11/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.

11/10/2023 16:11

Juntada de Certidão

18/09/2023 16:38

Transitado em Julgado em 16/09/2023

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.

30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 19:16

Juntada de Certidão

28/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte

24/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de GUSTAVO SILVA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*05-03 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2023 09:24

Recebidos os autos

24/07/2023 11:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

23/07/2023 18:02

Recebidos os autos

03/07/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

02/07/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 15:35

Juntada de Certidão

28/06/2023 15:34

Recebidos os autos

28/06/2023 15:34

Processo Reativado

12/06/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

12/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.

12/06/2023 14:55

Recebidos os autos

12/06/2023 14:55

Outras Decisões

05/06/2023 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/06/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

31/05/2023 07:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:26

Juntada de Certidão

30/05/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 12:17

Juntada de Certidão

28/05/2023 13:15

Recebidos os autos

28/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 19:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

24/05/2023 15:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

24/05/2023 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

15/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 15/05/2023.

13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 13:21

Juntada de Certidão

11/05/2023 10:57

Recebidos os autos

11/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

10/05/2023 16:55

Recebidos os autos

10/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio