28/04/2025 07:35

Baixa Definitiva
28/04/2025 07:34

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SUELY REIS MARTINS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RUI CANDIDO ALVES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DAVIDE SOARES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ALVARO PIRES CAIRES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:06

Recebidos os autos
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 10:37

Recebidos os autos
25/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de SUELY REIS MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RUI CANDIDO ALVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO DAVIDE SOARES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ALVARO PIRES CAIRES em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de ALVARO PIRES CAIRES - CPF: *13.***.*33-49 (AGRAVANTE), ANTONIO DAVIDE SOARES - CPF: *20.***.*08-04 (AGRAVANTE), RUI CANDIDO ALVES - CPF: *34.***.*72-72 (AGRAVANTE), SUELY REIS MARTINS - CPF: *36.***.*53-68 (AGRAVANTE) e UBIRAJARA DE
21/02/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 00:00

Edital

CONSELHO DA MAGISTRATURA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 21/2/2025 A 28/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 21 de Fevereiro de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0736587-39.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JHONATA ALVES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE TAVARES SANTANA - DF28684-AEDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJONNATHAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706065-75.2022.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-AJULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-AMARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0707753-83.2019.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo R.

A.

B.

L.

Advogado(s) - Polo Ativo RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A Polo Passivo T.

D.

A.

L.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706733-27.2023.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702065-76.2024.8.07.0013 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705125-91.2023.8.07.0013 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

D.

S.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0708993-96.2022.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ALVARO PIRES CAIRESANTONIO DAVIDE SOARESRUI CANDIDO ALVESSUELY REIS MARTINSUBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703249-62.2022.8.07.0005 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo C.

M.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0713675-14.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Polo Passivo CONDOMINIO UP LIFE RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0708871-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Decadência (5993) Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDOWAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-AMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 31 de janeiro de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
31/01/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2025 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:06

Recebidos os autos
27/01/2025 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
27/01/2025 17:01

Recebidos os autos
27/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
27/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:17

Recebidos os autos
27/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/01/2025 14:17

Recebidos os autos
27/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/01/2025 13:36

Recebidos os autos
27/01/2025 09:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/01/2025 09:20

Recebidos os autos
27/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/01/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/01/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno
10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:53

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 08:41

Recebidos os autos
27/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:10

Recebidos os autos
13/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 14:10

Recebidos os autos
13/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 14:10

Negado seguimento ao recurso
13/11/2024 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 10:44

Recebidos os autos
13/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 10:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/11/2024 10:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2024 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALVARO PIRES CAIRES em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
24/01/2024 17:15

Recebidos os autos
24/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:15

Recebidos os autos
24/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2023 09:10

Recebidos os autos
18/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/12/2023 14:08

Juntada de Petição de agravo
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:11

Recebidos os autos
08/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:11

Recebidos os autos
08/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:11

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 15:11

Recurso especial admitido
03/11/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 09:03

Recebidos os autos
03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:06

Recebidos os autos
11/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 19:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/09/2023 19:02

Juntada de Petição de recurso especial
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:08

Conhecido o recurso de ALVARO PIRES CAIRES - CPF: *13.***.*33-49 (APELANTE), ANTONIO DAVIDE SOARES - CPF: *20.***.*08-04 (APELANTE), RUI CANDIDO ALVES - CPF: *34.***.*72-72 (APELANTE), SUELY REIS MARTINS - CPF: *36.***.*53-68 (APELANTE) e UBIRAJARA DE OLI
10/08/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2023 22:42

Recebidos os autos
20/07/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:46

Recebidos os autos
28/06/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/06/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/06/2023 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 17:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/05/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 19/05/2023.
19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:24

Conhecido o recurso de ALVARO PIRES CAIRES - CPF: *13.***.*33-49 (APELANTE), ANTONIO DAVIDE SOARES - CPF: *20.***.*08-04 (APELANTE), RUI CANDIDO ALVES - CPF: *34.***.*72-72 (APELANTE), SUELY REIS MARTINS - CPF: *36.***.*53-68 (APELANTE) e UBIRAJARA DE OLI
16/05/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 18:21

Recebidos os autos
23/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/03/2023 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:30

Recebidos os autos
21/03/2023 15:30

Declarar juízo competente monocraticamente
21/03/2023 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/03/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/03/2023 17:09

Recebidos os autos
17/03/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
16/03/2023 18:56

Recebidos os autos
16/03/2023 18:53

Recebidos os autos
16/03/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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