STJ - 0708993-96.2022.8.07.0018

21/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774008/2024

05/09/2024 16:04

Protocolizada Petição 774008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 563108/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563108 - EDcl no AgInt no REsp 2122386 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALVARO PIRES CAIRES, ANTONIO DAVID SOARES, RUI CANDIDO ALVES, SUELY REIS MARTINS e UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563108/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122386/DF

21/08/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563108/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122386/DF

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/07/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603837/2024

18/07/2024 18:19

Protocolizada Petição 603837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 563108/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 563108/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563108/2024

02/07/2024 17:02

Protocolizada Petição 563108/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540913/2024

26/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 540913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 292240/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292240 - AgInt no REsp 2122386 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALVARO PIRES CAIRES, ANTONIO DAVID SOARES, RUI CANDIDO ALVES, SUELY REIS MARTINS e UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292240/2024 - AgInt no REsp 2122386/DF

18/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292240/2024 - AgInt no REsp 2122386/DF

04/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431702/2024

26/05/2024 23:00

Protocolizada Petição 431702/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 292240/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292240/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292240/2024

16/04/2024 17:09

Protocolizada Petição 292240/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232970/2024

02/04/2024 16:28

Protocolizada Petição 232970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ALVARO PIRES CAIRES, ANTONIO DAVID SOARES, RUI CANDIDO ALVES, SUELY REIS MARTINS e UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR

26/02/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS