09/07/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:25

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:36

Recebidos os autos
04/07/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:08

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757100-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 18:45:47.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:33

Recebidos os autos
29/01/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 10:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 10:43

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:58

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:03

Recebidos os autos
01/12/2023 19:03

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 07:59

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/11/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:23

Recebidos os autos
06/10/2023 15:23

Outras decisões
05/10/2023 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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