24/01/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:45

Recebidos os autos
27/11/2024 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 14:53

Recebidos os autos
22/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:53

Outras decisões
22/11/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:58

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709805-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO FELIX DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da manifestação de ID 215141951, faz-se necessário a renúncia de ambas as partes ao prazo recursal previamente à certificação imediata do transito em julgado da sentença de ID 212683142.

Outrossim, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso à sentença supracitada.

Em caso de decurso "in albis", cumpra-se conforme ali determinado.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/10/2024 11:28

Recebidos os autos
29/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:28

em cooperação judiciária
24/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
15/10/2024 22:30

Recebidos os autos
15/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IVALDO FELIX DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709805-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO FELIX DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que os autos foram enviados à Contadoria Judicial para apuração do débito.

Laudo ao ID 206755561.

Intimadas (ID 207107697), somente a parte executada respondeu, concordando com o laudo da contadoria judicial (ID 208760627).

Não havendo qualquer irresignação quanto aos cálculos/valores apresentados pela douta Contadoria Judicial, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao ID 206755561, PARA FIXAR o valor pago em excesso no valor equivalente a R$ 1.110,32 (mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), acrescidos de correção monetária e juros de mora, ambos a cotar de 4/4/2024 (data do cálculo).

PRECLUSA ESTA DECISÃO, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), venha pelo CJU extrato de conta judicial vinculada aos presentes autos para fins de liberação de valores em favor das partes.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:06

Outras decisões
30/08/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de IVALDO FELIX DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709805-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO FELIX DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO as partes para se manifestarem sobre o parecer da Contadoria Judicial de ID 206755561, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de anuência tácita.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Outras decisões
08/08/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 13:25

Recebidos os autos
07/08/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Indeferido o pedido de IVALDO FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*94-68 (EXEQUENTE)
24/07/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2024 04:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Do exposto, ACOLHO a impugnação de ID 199584550, ao passo que, após PRECLUSA ESTA DECISÃO, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), retornem os autos à Contadoria Judicial para retificação do laudo de ID 197991046, apenas para incluir o período compreendido entre janeiro de 2020 até março de 2023.

I.
03/07/2024 15:28

Recebidos os autos
03/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2024 17:06

Recebidos os autos
21/06/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição de impugnação
31/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:36

Recebidos os autos
24/05/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 15:03

Recebidos os autos
21/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:03

Outras decisões
21/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:11

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Outras decisões
22/04/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/04/2024 13:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 16:30

Recebidos os autos
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:29

Outras decisões
04/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 09:28

Transitado em Julgado em 27/02/2024
02/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:31

Recebidos os autos
18/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 07:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de IVALDO FELIX DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:41

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:12

Recebidos os autos
31/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 12:02

Recebidos os autos
06/06/2023 12:02

Outras decisões
05/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2023 10:01

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 23:57

Recebidos os autos
25/05/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:57

Outras decisões
25/05/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 03:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:16

Expedição de Ofício.
05/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:48

Recebidos os autos
31/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a IVALDO FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*94-68 (RECONVINTE).
24/03/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:19

Recebidos os autos
07/03/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739116-02.2020.8.07.0001

Ronaldo da Silva Barros

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marcelo SA Barbosa Candido

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0739116-02.2020.8.07.0001

Ronaldo da Silva Barros

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Lucas Silva dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0703573-25.2022.8.07.0014

Policia Civil do Distrito Federal

Kayo Felipe Sant Anna da Costa

Advogado: Fabianne de Oliveira Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0739116-02.2020.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ronaldo da Silva Barros

Advogado: Marcelo SA Barbosa Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2020 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0709805-58.2023.8.07.0001

Ivaldo Felix de Oliveira

Banco Bmg S.A

Advogado: Laecio da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 16:42

Exibir Processo