STJ - 0739116-02.2020.8.07.0001

22/05/2025 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 12:44

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427434/2025

14/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 427434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 294788/2025 - RE no AgRg no

13/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294788 - RE no AgRg no AREsp 2832563 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Negado seguimento ao recurso de RONALDO DA SILVA BARROS - Petição Nº 2025/00294788 - RE no AgRg AREsp 2832563

08/05/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 21:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 332613/2025

14/04/2025 21:03

Protocolizada Petição 332613/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2025 Petição Nº 294788/2025 -

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 294788/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2025 20:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 294788/2025

03/04/2025 19:56

Protocolizada Petição 294788/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2025

19/03/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232236/2025

19/03/2025 19:24

Protocolizada Petição 232236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 150016/2025 - AgRg

18/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150016 - AgRg no AREsp 2832563 - Publicação prevista para 19/03/2025

13/03/2025 17:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:17

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA BARROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 150016/2025 - AgRg no AREsp 2832563

25/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150016/2025

24/02/2025 21:08

Protocolizada Petição 150016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

19/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132062/2025

19/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 132062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA BARROS

04/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/02/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73276/2025

04/02/2025 18:55

Protocolizada Petição 73276/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS