16/08/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702543-40.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA EXECUTADO: CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De acordo com a sentença proferida, fica a parte REQUERIDA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

Santa Maria/DF, 26 de março de 2024 13:18:07. (Datada e assinada eletronicamente)
26/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:18

Recebidos os autos
05/03/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
05/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 17:39

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:12

Recebidos os autos
18/12/2023 19:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:57

Recebidos os autos
30/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 18:35

Recebidos os autos
10/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:51

Recebidos os autos
06/10/2023 16:51

Outras decisões
05/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/10/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:50

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:21

Recebidos os autos
26/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702543-40.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA EXECUTADO: CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES DECISÃO A parte exequente opôs embargos de declaração (ID 160067169) em face de decisão de ID 158695262.

Em suma, alegou omissão do julgado quanto à ausência de manifestação referente à penhora no rosto dos autos nº 0707752-94.2020.8.07.0006.

Pugna pelo recebimento e acolhimento dos embargos.

A parte executada não apresentou resposta. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos.

A omissão diz respeito à necessidade do órgão jurisdicional se manifestar sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar e não o fez (CPC, art. 1.022).

Analisando a decisão de ID 162520398, percebe-se facilmente a ausência de omissão quanto à matéria alegada pela embargante, tendo em vista que este Juízo, motivadamente, manifestou-se sobre a referida penhora no rosto dos autos: Verificando os autos do processo nº 0707752-94.2020.8.07.0006, constata-se a inexistência de penhora de valor capaz de satisfazer o crédito da parte embargante, sendo, de fato, impossível levantar qualquer valor sem o sucesso dos meios executivos, tal como destacou a decisão embargada, a qual é plenamente harmônica com os fatos apresentados.

Ademais, a decisão de ID 149899114, desafiada pelos primeiros embargos de declaração interpostos, já havia esclarecido quanto à impossibilidade de levantamento do valor: Em petição de ID 137274617, a parte exequente reitera o pedido de expedição de alvará eletrônico para a transferência do valor restante de R$ 26.541,84.

Porém, só será possível a expedição do respectivo alvará com o sucesso dos meios executivos adotados no processo nº 0707752-94.2020.8.07.0006, tendo em vista a pendência de penhora no rosto dos autos naquele processo.

Ademais, o valor depositado pela executada no valor de R$ 100.000,00 (ID 66337300) já foi levantado pelo exequente, tal como foi informado em petição de ID 133555434.

Assim, impossível a expedição de alvará de levantamento do valor neste momento.

Portanto, restou clara e justificada a impossibilidade da realização do levantamento dos valores frente ao insucesso dos meios executivos empregados nos autos do processo nº 0707752-94.2020.8.07.0006, o que torna completamente inócuo o argumento usado pelo exequente relativo à preclusão da decisão de ID 134414530.

Assim, não há efetiva omissão no julgado embargado, não sendo os embargos de declaração o recurso cabível em caso de simples discordância da parte com a conclusão jurisdicional.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Diante da absoluta ausência de omissão, contradição ou obscuridade quanto à matéria, que já foi objeto de esclarecimento em 3 (três) decisões judiciais, advirto a parte exequente que a interposição de outros embargos de declaração sobre o mesmo tema pode resultar na aplicação de multa, na forma do art. 1.026, §2º, CPC.

Por fim, a fim de dar continuidade ao presente cumprimento de sentença, indique a parte exequente bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio suspenda-se do feito com fulcro no art. 921, III do CPC. (Datada e assinada eletronicamente)
17/07/2023 16:39

Recebidos os autos
17/07/2023 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
11/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:57

Recebidos os autos
16/05/2023 16:57

Embargos de declaração não acolhidos
13/04/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:37

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 01:49

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 16:26

Recebidos os autos
16/02/2023 16:26

Outras decisões
14/02/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:12

Juntada de comunicações
27/01/2023 18:36

Recebidos os autos
27/01/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 06/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Termo em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 05:04

Expedição de Termo.
12/09/2022 17:14

Recebidos os autos
12/09/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 06:54

Juntada de Ofício
26/08/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 13:27

Desentranhado o documento
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 26/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 10:39

Juntada de comunicações
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 11:50

Juntada de comunicações
15/07/2022 07:41

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:12

Publicado Termo em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 23:26

Expedição de Ofício.
13/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:37

Expedição de Termo.
13/07/2022 15:20

Recebidos os autos
13/07/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 08:29

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/06/2022 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 10/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 11:43

Juntada de comunicações
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:49

Juntada de comunicações
24/05/2022 19:39

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:37

Juntada de comunicações
21/05/2022 22:30

Expedição de Ofício.
01/04/2022 12:13

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 31/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:07

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 07/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:03

Publicado Certidão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
06/02/2022 11:09

Expedição de Certidão.
04/02/2022 21:30

Recebidos os autos
04/02/2022 21:30

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2022 22:06

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 01/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:40

Recebidos os autos
13/01/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/01/2022 07:51

Juntada de Certidão
24/12/2021 11:49

Juntada de comunicações
22/12/2021 19:09

Expedição de Ofício.
14/12/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 10:15

Expedição de Certidão.
02/12/2021 22:44

Recebidos os autos
02/12/2021 22:44

Outras decisões
29/11/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 22:58

Recebidos os autos
15/11/2021 22:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/11/2021 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:34

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:58

Recebidos os autos
27/09/2021 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
05/08/2021 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2021 09:39

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 10:02

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:45

Recebidos os autos
19/07/2021 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/07/2021 17:55

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 14:41

Recebidos os autos
23/03/2021 14:41

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2021 15:46

Expedição de Certidão.
12/03/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 14:19

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:39

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 16:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/02/2021 14:32

Expedição de Certidão.
26/02/2021 14:31

Desentranhamento
26/02/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:53

Expedição de Certidão.
24/02/2021 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
31/01/2021 21:07

Recebidos os autos
31/01/2021 21:07

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/01/2021 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/01/2021 08:58

Expedição de Certidão.
23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BARBOZA em 22/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 13:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2020 04:37

Publicado Certidão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:37

Publicado Certidão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 17:39

Expedição de Certidão.
10/12/2020 17:35

Recebidos os autos
05/12/2020 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2020 07:35

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:11

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 13:38

Juntada de Certidão
18/11/2020 18:38

Expedição de Ofício.
17/11/2020 17:55

Recebidos os autos
04/11/2020 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 13:02

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/09/2020 15:53

Expedição de Certidão.
30/09/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 28/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 22:16

Recebidos os autos
03/09/2020 22:16

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/09/2020 16:16

Expedição de Certidão.
01/09/2020 21:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 17:53

Expedição de Certidão.
31/08/2020 23:21

Recebidos os autos
31/08/2020 23:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/08/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2020 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 16:21

Expedição de Certidão.
24/08/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2020 10:44

Desentranhamento de documento (ID: 70167875 - Certidão)
18/08/2020 10:44

Movimentação excluída
18/08/2020 10:40

Expedição de Certidão.
17/08/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:39

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2020 15:52

Expedição de Mandado.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 22:05

Recebidos os autos
22/07/2020 22:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/07/2020 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/07/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 19:29

Recebidos os autos
13/07/2020 19:29

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/07/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 22:02

Expedição de Certidão.
02/07/2020 18:47

Recebidos os autos
02/07/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2020 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2020 12:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 01/07/2020.
01/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:25

Juntada de Certidão
29/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/06/2020.
27/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 19:15

Recebidos os autos
09/06/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/06/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 14:24

Juntada de Certidão
03/10/2019 22:37

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 22:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 01/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 03:20

Publicado Despacho em 23/09/2019.
20/09/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 17:48

Recebidos os autos
18/09/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 04:20

Publicado Despacho em 18/09/2019.
18/09/2019 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
16/09/2019 15:45

Juntada de Certidão
13/09/2019 23:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 17:20

Recebidos os autos
13/09/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/09/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 04:28

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 20:16

Recebidos os autos
20/08/2019 20:16

Decisão interlocutória - indeferimento
01/08/2019 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2019 15:06

Juntada de Certidão
01/08/2019 14:50

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 31/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 03:21

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 18:17

Recebidos os autos
05/07/2019 18:17

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/06/2019 14:07

Recebidos os autos
17/06/2019 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 12:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 12:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 14:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:25

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:56

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2019 13:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA - CPF: *22.***.*44-72 (EXEQUENTE) e CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES - CPF: *98.***.*77-91 (EXECUTADO) em 05/06/2019.
06/06/2019 13:13

Juntada de Certidão
04/06/2019 13:43

Juntada de Certidão
15/05/2019 13:56

Publicado Decisão em 15/05/2019.
15/05/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 04:40

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 14:54

Juntada de Certidão
13/05/2019 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 18:49

Recebidos os autos
09/05/2019 18:49

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2019 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 07:10

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 14:44

Expedição de Certidão.
12/04/2019 14:44

Juntada de Certidão
27/03/2019 13:15

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FATIMA GOMES ALVES em 26/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 13:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 26/03/2019 23:59:59.
06/02/2019 06:50

Publicado Decisão em 06/02/2019.
06/02/2019 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 14:21

Recebidos os autos
04/02/2019 14:21

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2019 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
01/02/2019 17:22

Juntada de Certidão
01/02/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 06:16

Publicado Certidão em 01/02/2019.
01/02/2019 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 15:53

Expedição de Certidão.
30/01/2019 15:53

Juntada de Certidão
29/01/2019 23:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 28/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 15:47

Publicado Decisão em 21/01/2019.
14/01/2019 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 16:59

Recebidos os autos
19/12/2018 16:59

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2018 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
17/12/2018 17:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/12/2018 02:50

Publicado Decisão em 04/12/2018.
03/12/2018 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 19:16

Recebidos os autos
29/11/2018 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
28/11/2018 19:07

Recebidos os autos
28/11/2018 19:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/11/2018 03:25

Publicado Decisão em 07/11/2018.
07/11/2018 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
05/11/2018 17:06

Juntada de Certidão
01/11/2018 16:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 17:39

Recebidos os autos
31/10/2018 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
19/10/2018 23:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 03:04

Publicado Decisão em 27/09/2018.
26/09/2018 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 16:42

Recebidos os autos
24/09/2018 16:42

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2018 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
31/08/2018 17:54

Juntada de Certidão
31/08/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 04:58

Publicado Despacho em 31/08/2018.
31/08/2018 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 14:35

Recebidos os autos
29/08/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
30/07/2018 21:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 16:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 03:33

Publicado Certidão em 23/07/2018.
20/07/2018 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 13:27

Recebidos os autos
19/07/2018 13:26

Juntada de Certidão
18/07/2018 15:26

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/07/2018 10:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
17/07/2018 18:17

Recebidos os autos
16/07/2018 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
16/07/2018 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2018 16:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
16/07/2018 16:43

Audiência Conciliação realizada - 16/07/2018 14:10
13/07/2018 15:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
11/06/2018 17:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
11/06/2018 16:59

Audiência conciliação designada - 16/07/2018 14:10
11/06/2018 16:58

Audiência Conciliação realizada - 11/06/2018 13:30
07/06/2018 13:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
08/05/2018 17:36

Juntada de Certidão
08/05/2018 17:34

Audiência conciliação designada - 11/06/2018 13:30
26/04/2018 17:07

Recebidos os autos
26/04/2018 17:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/04/2018 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
02/04/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 15:38

Recebidos os autos
27/03/2018 15:38

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
20/02/2018 18:16

Recebidos os autos
15/02/2018 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/02/2018 14:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
15/02/2018 14:31

Juntada de Certidão
08/02/2018 17:03

Recebidos os autos
08/02/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 02:11

Publicado Certidão em 01/02/2018.
31/01/2018 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
31/01/2018 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 18:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 12:29

Juntada de Certidão
15/01/2018 16:51

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2017 16:59

Juntada de Certidão
14/12/2017 06:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 13/12/2017 23:59:59.
05/12/2017 02:28

Publicado Decisão em 05/12/2017.
04/12/2017 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 16:49

Recebidos os autos
30/11/2017 16:49

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2017 13:11

Conclusos para decisão para MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
13/11/2017 13:11

Juntada de Certidão
10/11/2017 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/11/2017 15:41

Recebidos os autos
10/11/2017 15:41

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2017 13:52

Conclusos para despacho para JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/11/2017 17:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
08/11/2017 17:45

Juntada de Certidão
08/11/2017 17:33

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2017 10:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
08/11/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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