02/06/2024 21:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2024 21:41

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LUCAS MORATO DE MOURA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de HELENIUDE MORATO DE MOURA em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 188722567, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.
29/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:00

Recebidos os autos
26/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 23:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/03/2024 17:54

Recebidos os autos
19/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de LUCAS MORATO DE MOURA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de HELENIUDE MORATO DE MOURA em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para trazer as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual e valor exato (Portaria Conjunta 48/2021, "É vedada a expedição de alvará para pagamento em percentual ou em fração do valor existente na conta judicial."), com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença, a proceder a transferência do bem perante cartório de imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Núcleo Bandeirante, 19 de janeiro de 2024, 15:29:27 Juíza de Direito Substituta
19/01/2024 16:00

Recebidos os autos
19/01/2024 16:00

Outras decisões
16/01/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.
21/12/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:36

Recebidos os autos
19/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de LUCAS MORATO DE MOURA em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:46

Recebidos os autos
07/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703017-66.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: HELENIUDE MORATO DE MOURA HERDEIRO: L.

M.

D.

M.

INVENTARIADO: JOSE RODRIGUES DE MOURA MORATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 90(noventa) dias para regularização do ITCD.

Após, traga a inventariante o recolhimento do imposto e as determinações precedentes.

Sem nova intimação e em caso de inércia, o feito será extinto.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2023 21:15

Recebidos os autos
11/07/2023 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2023 21:15

Outras decisões
06/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/07/2023 06:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:27

Recebidos os autos
28/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:34

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/03/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:53

Recebidos os autos
09/03/2023 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2023 16:53

Outras decisões
22/02/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/02/2023 11:44

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de LUCAS MORATO DE MOURA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de HELENIUDE MORATO DE MOURA em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 00:59

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/12/2022 07:23

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:33

Recebidos os autos
28/09/2022 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:19

Recebidos os autos
01/06/2022 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:16

Recebidos os autos
17/02/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/01/2022 20:29

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:46

Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:24

Expedição de Termo.
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
16/11/2021 18:05

Recebidos os autos
16/11/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/11/2021 18:09

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/11/2021 13:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
17/10/2021 20:12

Desentranhamento de documento #Oculto#
14/10/2021 15:42

Recebidos os autos
14/10/2021 15:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELENIUDE MORATO DE MOURA - CPF: *79.***.*07-49 (MEEIRO) e L. M. D. M. - CPF: *57.***.*92-99 (HERDEIRO).
08/10/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/09/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:30

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
22/09/2021 09:30

Recebidos os autos
22/09/2021 09:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/09/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
19/08/2021 17:42

Recebidos os autos
19/08/2021 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/07/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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