09/03/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:45

Recebidos os autos
28/02/2025 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2025 00:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:40

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/02/2025 16:11

Recebidos os autos
26/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/01/2025 19:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 23:00

Recebidos os autos
20/01/2025 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 23:00

Outras decisões
20/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES LEITE em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:17

Recebidos os autos
22/11/2024 01:17

em cooperação judiciária
22/11/2024 01:17

Outras decisões
21/11/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/10/2024 14:54

Recebidos os autos
15/10/2024 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 14:54

em cooperação judiciária
15/10/2024 14:54

Deferido o pedido de PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS - CPF: *65.***.*49-09 (EXEQUENTE).
14/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0700467-46.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno Oficial de Justiça ID 213044873, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias , indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024,às 21:26:44.

FABIO TELLIS SILVA NERES
01/10/2024 21:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 19:11

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700467-46.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES LEITE D E C I S Ã O Diante da ausência de interesse em composição, não homologo a proposta de acordo apresentada pelo devedor.

Por sua vez, não há prova de irregularidade no bloqueio, tampouco de que os valores localizados sejam de natureza impenhorável, de modo que convolo a penhora em pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores em favor do credor (R$ 845,38) à conta indicada na petição de ID 167678932.

Em seguida, procedam-se às demais determinações de ID 196807310 (pesquisa Renajud pelo valor remanescente do débito de R$ 12.131,55).

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2024 15:01

Recebidos os autos
17/08/2024 15:01

Outras decisões
16/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2024 04:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:45

Recebidos os autos
13/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES LEITE em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 15:00

Recebidos os autos
17/07/2024 15:00

Outras decisões
15/07/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
02/07/2024 04:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700467-46.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES LEITE CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 21/06/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024,às 12:21:40.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
24/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:16

Recebidos os autos
06/06/2024 18:16

Deferido o pedido de PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS - CPF: *65.***.*49-09 (EXEQUENTE).
04/06/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/06/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:42

Recebidos os autos
15/05/2024 15:42

Deferido o pedido de PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS - CPF: *65.***.*49-09 (REQUERENTE).
14/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/05/2024 16:29

Processo Desarquivado
14/05/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700467-46.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS REQUERIDO: JOAO PAULO GOMES LEITE SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 167678932) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Nesta data, promovi a interrupção da ordem de reiteração na pesquisa Sisbajud incluída em 01/08/2023, determinada no ID 166850110.

Após, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova-se o desbloqueio do valor localizado no ID 167685857.

Em seguida, intime-se o devedor para que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para transferência em seu favor do valor penhorado no ID 166850111, tendo em vista que o acordo ora homologado engloba a integralidade da dívida.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2023 23:09

Recebidos os autos
04/08/2023 23:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:35

Recebidos os autos
28/07/2023 14:35

Outras decisões
28/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700467-46.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS REQUERIDO: JOAO PAULO GOMES LEITE CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 18/07/2023 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023,às 12:23:56.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
19/07/2023 12:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES LEITE - CPF: *00.***.*87-03 (REQUERIDO) em 18/07/2023.
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES LEITE em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:37

Transitado em Julgado em 31/05/2022
27/06/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 19:14

Recebidos os autos
21/06/2023 19:14

Deferido o pedido de PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS - CPF: *65.***.*49-09 (REQUERENTE).
20/06/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/06/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 19:10

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2023 18:15

Recebidos os autos
21/05/2023 18:15

Deferido o pedido de PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS - CPF: *65.***.*49-09 (REQUERENTE).
17/05/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
16/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 23:15

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 22:17

Recebidos os autos do CEJUSC
31/05/2022 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
31/05/2022 22:05

Recebidos os autos
31/05/2022 22:05

Extinto o processo por desistência
31/05/2022 22:05

Homologada a Transação
31/05/2022 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
31/05/2022 19:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2022 00:11

Recebidos os autos
30/05/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2022 12:38

Recebidos os autos
20/05/2022 12:38

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/05/2022 18:37

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2022 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
26/04/2022 18:21

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2022 18:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 19:23

Recebidos os autos
25/04/2022 19:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2022 17:25

Recebidos os autos
25/04/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2022 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
25/04/2022 10:43

Recebidos os autos
25/04/2022 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2022 10:43

Recebidos os autos
22/04/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:03

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:04

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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