23/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716677-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 14:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2025 14:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/06/2025 13:02

Juntada de Petição de agravo
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA CARLA RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OBILON FERREIRA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:32

Recebidos os autos
13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 14:32

Recebidos os autos
13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/05/2025 14:32

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:09

Recebidos os autos
12/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LIVIA CARLA RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de OBILON FERREIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestações
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/03/2025 14:39

Recebidos os autos
28/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:11

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:44

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 15:24

Recebidos os autos
18/10/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 14:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 00:07

Publicado Ementa em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:30

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (APELANTE), CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-05 (APELANTE) e GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (APELANTE) e n
03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 23:16

Recebidos os autos
04/06/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/06/2024 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2024 12:30

Recebidos os autos
29/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00