21/05/2024 09:55

Baixa Definitiva
21/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:54

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:24

Recebidos os autos
23/04/2024 17:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INGRID SILVA CRUZ - CPF: *49.***.*56-08 (APELANTE)
15/04/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante anteriormente assinalado, fora conferido prazo à apelante – Ingrid Silva Cruz - para evidenciar sua situação financeira, de molde a ser apreendido se pode ser contemplada com a gratuidade de justiça que postulara ao apelar, deixando, fiada no benefício, de preparar o apelo que formulara.

Outrossim, diante do reportado pelo apelado que reconhecera os débitos abarcados pelo pedido inicial e reconhecidos pela sentença, quitando-os, fora a apelante intimada para esclarecer se persiste seu interesse no exame do mérito do inconformismo que agitara.

Sucede que, conquanto devidamente intimada de ambos os chamamentos processuais, deixara a apelante transcorrer in albis os prazos que lhe fora assinalado1.

Diante dessa situação, não tendo demonstrado a ausência de interesse na análise do apelo, o feito deve prosseguir.

Destarte, com relação à benesse que postulara, não pode ser agraciada com o benefício pleiteado, pois não há no instrumento processual substrato material para aferir sua capacidade econômica nem atendera ao chamando que lhe fora direcionado, e somente poderia ser agraciada com a salvaguarda se evidenciado que não está em condições de suportar os custos processuais.

Destarte, diante da ausência de comprovação de sua situação financeira, nego a gratuidade de justiça que postulara, assinalando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para promover o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do apelo que formulara.

Intimem-se.

Brasília-DF, 14 de março de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 54413427 e ID Num. 55359740.
14/03/2024 16:45

Recebidos os autos
14/03/2024 16:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INGRID SILVA CRUZ - CPF: *49.***.*56-08 (APELANTE).
01/02/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:54

Recebidos os autos
19/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:08

Recebidos os autos
30/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/11/2023 16:25

Recebidos os autos
07/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
07/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
07/11/2023 16:24

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
31/10/2023 03:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
31/10/2023 03:14

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:25

Juntada de ato ordinatório
24/10/2023 13:29

Recebidos os autos
24/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
24/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
24/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, CEJUSC-BSB.
15/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
15/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
15/10/2023 10:20

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ - CPF: *49.***.*56-08 (APELANTE) e QR 309 CONJUNTO 06-A LOTE 01 - SAMAMBAIA - DF - CNPJ: 40.***.***/0001-26 (APELADO) em 11/10/2023.
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de QR 309 CONJUNTO 06-A LOTE 01 - SAMAMBAIA - DF em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de INGRID SILVA CRUZ em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:38

Recebidos os autos
29/09/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/09/2023 16:57

Recebidos os autos
05/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
01/09/2023 16:20

Recebidos os autos
01/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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