TJDFT - 0716640-20.2023.8.07.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 15:02
Baixa Definitiva
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09/04/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 15:02
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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06/04/2024 02:19
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:17
Publicado Ementa em 14/03/2024.
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13/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-ACIDENTE.
LAUDO PERICIAL.
INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
A concessão de auxílio-acidente exige prova técnica de incapacidade para o trabalho ou atividade habitual.
A atestação pericial de que o trabalhador não padece de incapacidade de qualquer natureza para a função que exercia antes do acidente impõe o julgamento de improcedência do pedido. 2.
Recurso desprovido. -
11/03/2024 22:15
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 15:20
Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: *53.***.*32-15 (APELANTE) e não-provido
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07/03/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/01/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/01/2024 11:18
Recebidos os autos
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08/01/2024 14:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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08/01/2024 12:47
Recebidos os autos
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08/01/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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22/12/2023 14:21
Recebidos os autos
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22/12/2023 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/12/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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