13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:51

Conhecido o recurso de ELISANGELA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: *44.***.*35-04 (APELANTE) e ISABELA CARVALHO MONTEIRO GUIMARAES - CPF: *42.***.*57-30 (APELANTE) e não-provido
03/09/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:05

Juntada de intimação de pauta
14/08/2025 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado
31/07/2025 20:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2025 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 11:48

Recebidos os autos
23/06/2025 10:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/06/2025 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2025 17:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2025 18:09

Recebidos os autos
12/06/2025 18:09

Processo Reativado
07/12/2023 13:23

Baixa Definitiva
07/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:22

Transitado em Julgado em 06/12/2023
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA BRITO em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Ementa em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:23

Conhecido o recurso de ELISANGELA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: *44.***.*35-04 (APELANTE) e não-provido
19/10/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 19:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 18:29

Recebidos os autos
04/10/2023 10:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2023 16:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:00

Conhecido o recurso de ELISANGELA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: *44.***.*35-04 (APELANTE) e provido em parte
14/09/2023 17:00

Conhecido o recurso de VICENTE DE PAULA DE VASCONCELOS ROBERTO - CPF: *50.***.*78-00 (APELADO) e não-provido
14/09/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 19:37

Recebidos os autos
04/07/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:23

Recebidos os autos
29/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/04/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/04/2023 16:05

Recebidos os autos
24/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
19/04/2023 16:25

Recebidos os autos
19/04/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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