18/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716259-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANE FERREIRA MARTINS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:14:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 19:40

Recebidos os autos
03/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
06/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:42

Recebidos os autos
06/06/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:50

Recebidos os autos
22/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:19

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:00

Recebidos os autos
22/04/2024 18:00

Outras decisões
22/04/2024 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:40

Recebidos os autos
18/03/2024 17:40

Outras decisões
15/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716259-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA MARTINS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de março de 2024 18:48:01.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
13/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:19

Recebidos os autos
13/03/2024 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:25

Expedição de Ofício.
07/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:10

Recebidos os autos
11/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MARTINS em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:48

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/08/2023 16:19

Recebidos os autos
10/08/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 12:01

Recebidos os autos
01/08/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:21

Recebidos os autos
03/07/2023 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 12:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2023 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2023 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 15:15

Recebidos os autos
23/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MARTINS em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:43

Recebidos os autos
27/03/2023 08:43

Declarada incompetência
24/03/2023 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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