TJDFT - 0716186-71.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*50-91

Advogados

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA

OAB: 60138/DF

CPF *29.***.*92-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ: 00.037.457/0001-70

Advogados

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA

OAB: 53323/DF

CPF *36.***.*14-21

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO

OAB: 53627/DF

CPF *03.***.*75-63

RODRIGO XAVIER DA SILVA

OAB: 45179/DF

CPF *94.***.*07-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 04:34

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:07

    Publicado Certidão em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 16/05/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 17:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/04/2024 17:11

    Juntada de comunicações

  • 03/04/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 12:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/02/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 04:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 04:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 11:53

    Transitado em Julgado em 10/01/2024

  • 23/01/2024 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 05:00

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 04:57

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 13/01/2024 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 13/01/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 11/01/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 19:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 19:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 19/12/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 05:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 05:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/11/2023 02:49

    Publicado Decisão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:20

    Outras decisões

  • 21/11/2023 08:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:57

    Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 08:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 11/11/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 08:15

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 09/11/2023 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 02:48

    Publicado Sentença em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 02:48

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 16:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/10/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 16/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:32

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 06/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:42

    Expedição de Autorização.

  • 01/09/2023 17:42

    Expedição de Autorização.

  • 23/08/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:36

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 00:13

    Publicado Certidão em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/04/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/12/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 10/12/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:26

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 30/11/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Sentença em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 17:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 17/08/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 17:34

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 10/05/2022 16:17

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 10/05/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 19:16

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 09/05/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2022 15:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 14:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2022 14:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2022 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:39

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 19:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/03/2022 16:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 25/03/2022 15:05

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 25/03/2022 15:01

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 12:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/03/2022 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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