04/08/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 16:35

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA HOEHNE em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DECOLAR em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715650-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA DE OLIVEIRA HOEHNE REQUERIDO: DECOLAR SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2023 19:16

Recebidos os autos
17/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA HOEHNE em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:49

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 21:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:58

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2023 22:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:30

Recebidos os autos
12/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:17

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA HOEHNE em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:21

Recebidos os autos
04/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:17

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:35

Recebidos os autos
02/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2022 00:29

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:33

Recebidos os autos
21/10/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de DECOLAR em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC
22/07/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2022 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2022 13:52

Recebidos os autos
25/05/2022 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
23/05/2022 13:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2022 23:16

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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