TJDFT - 0737581-56.2021.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 15:25
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 15:24
Transitado em Julgado em 03/08/2023
-
03/08/2023 01:20
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:20
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:30
Publicado Sentença em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737581-56.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
17/07/2023 15:03
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2023 16:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
14/07/2023 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/07/2023 01:43
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 12/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/07/2023 01:51
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 10/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:23
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 00:22
Publicado Despacho em 03/07/2023.
-
30/06/2023 19:05
Recebidos os autos
-
30/06/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
30/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/06/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 19:46
Recebidos os autos
-
28/06/2023 19:46
Expedido alvará de levantamento
-
28/06/2023 09:30
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
23/06/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:24
Publicado Despacho em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/06/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 19:15
Recebidos os autos
-
20/06/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
19/06/2023 23:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/06/2023 01:25
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 13/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 10:10
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
01/05/2023 14:12
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
10/04/2023 17:39
Recebidos os autos
-
10/04/2023 17:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/03/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
14/03/2023 01:14
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/03/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 02:44
Publicado Certidão em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 03:37
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:22
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
21/01/2023 15:40
Recebidos os autos
-
21/01/2023 15:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
17/01/2023 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/01/2023 21:00
Recebidos os autos
-
07/01/2023 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 10/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/11/2022 08:17
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 11:07
Recebidos os autos
-
21/10/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
29/07/2022 07:56
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
22/07/2022 18:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/07/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 01:36
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 19:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2022 19:33
Expedição de Carta.
-
29/06/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 00:39
Publicado Certidão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 09:37
Recebidos os autos
-
24/06/2022 09:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
14/06/2022 20:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2022 20:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 13/06/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 18:30
Recebidos os autos
-
13/06/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
07/06/2022 19:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/06/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 15:18
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
03/06/2022 18:58
Recebidos os autos
-
03/06/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
28/05/2022 14:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/05/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
25/05/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 20:17
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2022 04:14
Processo Desarquivado
-
05/05/2022 13:44
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 18:34
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2021 17:20
Recebidos os autos
-
05/11/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 07:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
04/11/2021 20:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/11/2021 20:26
Transitado em Julgado em 04/11/2021
-
04/11/2021 00:51
Decorrido prazo de CVC em 03/11/2021 23:59:59.
-
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 28/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 02:30
Publicado Sentença em 15/10/2021.
-
14/10/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 16:38
Recebidos os autos
-
11/10/2021 16:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/09/2021 07:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
10/09/2021 11:44
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
-
09/09/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 14:26
Recebidos os autos
-
03/09/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 07:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
01/09/2021 17:18
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
-
31/08/2021 02:49
Publicado Certidão em 31/08/2021.
-
30/08/2021 14:47
Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
-
30/08/2021 14:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
27/08/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 12:52
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2021 01:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2021 20:02
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
14/07/2021 19:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/07/2021 19:59
Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
14/07/2021 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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