29/01/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
28/01/2024 07:38

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 16:48

Expedição de Carta.
30/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:45

Recebidos os autos
27/11/2023 17:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/11/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:20

Recebidos os autos
09/11/2023 21:20

Determinado o arquivamento
09/11/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:27

Transitado em Julgado em 08/11/2023
07/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 20:49

Recebidos os autos
17/10/2023 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 10:24

Expedição de Carta.
10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:09

Recebidos os autos
05/10/2023 08:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701890-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO EXECUTADO: COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP DECISÃO Requer a parte exequente a consulta ao sistema SREI/E-RIDF.

Indefiro o pedido, pois as consultas aos Cartórios de Registro de Imóveis não são gratuitas, e o referido sistema não é de uso exclusivo do Judiciário, sendo seu acesso franqueado a qualquer interessado, mediante simples cadastro em seu site, de tal sorte que não se mostra necessária ou razoável a intervenção deste Juízo.

A parte exequente poderá, inclusive, comparecer pessoalmente em qualquer Cartório de Registro de Imóveis do DF e solicitar o serviço, sendo possível obter acesso às certidões de todas as serventias extrajudiciais com o pedido em apenas uma delas.

Entretanto, para prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão.

Venha aos autos, em 02 (dois) dias úteis, demonstrativo atualizado do crédito da parte exequente.

Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/09/2023 10:06

Recebidos os autos
15/09/2023 10:06

Indeferido o pedido de ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO - CPF: *16.***.*56-96 (EXEQUENTE)
14/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701890-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO EXECUTADO: COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que, conforme documento que segue, a pesquisa via SisbaJud restou infrutífera.

Ao CJU para retirar o sigilo dos documentos e para intimar o credor, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 13:06:58.
29/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/08/2023 22:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/08/2023 20:56

Recebidos os autos
09/08/2023 20:56

em cooperação judiciária
04/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701890-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO EXECUTADO: COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP D E S P A C H O Trata-se de execução de título extrajudicial.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 798, I, "b", do CPC.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2023 19:08

Recebidos os autos
17/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/07/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:54

Recebidos os autos
26/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 01:47

Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 12:57

Expedição de Mandado.
08/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:01

Recebidos os autos
04/05/2023 16:01

Recebida a emenda à inicial
12/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:37

Recebidos os autos
07/03/2023 19:37

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 17:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/03/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/03/2023 07:02

Recebidos os autos
06/03/2023 07:02

Declarada incompetência
03/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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