13/09/2023 23:40

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 23:40

Transitado em Julgado em 07/09/2023
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO AROUCHE SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR DIAS DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
19/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747915-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE CESAR DIAS DA SILVA, ANTONIO AROUCHE SILVA REVEL: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a requerida fica intimada acerca da expedição da certidão de objeto e pé.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 13:56:41.
10/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747915-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE CESAR DIAS DA SILVA, ANTONIO AROUCHE SILVA REVEL: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME DESPACHO Expeça-se a certidão requerida no ID 166514319.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/08/2023 07:43

Recebidos os autos
03/08/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para, com fulcro no art. 35, III, do CDC 1) DECRETAR a rescisão do contrato entabulado entre as partes “Prático RENACH 766726126 (ID135717097, p.3), bem como para 2) CONDENAR a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$492,85, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso (04/07/2021 - ID135717097,p.5) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos moraisPor conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/07/2023 17:15

Recebidos os autos
17/07/2023 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:28

Recebidos os autos
06/06/2023 13:27

Decretada a revelia
29/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/05/2023 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 08:16

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 13:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/01/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO AROUCHE SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR DIAS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:21

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:46

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 17:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2022 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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