10/01/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:46

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 23:09

Recebidos os autos
28/11/2023 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 23:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 23:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:21

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 17:19

Recebidos os autos
27/10/2023 17:19

Outras decisões
26/10/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 14:25

Recebidos os autos
20/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746541-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 17:59:23.
18/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
13/09/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 17:24

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746541-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração eis que tempestivos.

Verifico que a Embargante pretende a reapreciação probatória, o que incidiria sobre o mérito da demanda em caráter modificativo.

Tal medida, contudo, é incabível na presente via.

As razões de cancelamento do plano de saúde da autora em face de sua constante situação de inadimplência foi devidamente abordada na sentença proferida, não havendo que se falar em omissão ou cancelamento indevido do seu contrato.

Ademais, não se verificou a necessidade de inversão do ônus da prova eis que as provas constantes nos autos já eram suficientes para resolução da controvérsia.

Desta forma, por não verificar a presença de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na r. sentença, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença na íntegra como foi proferida, por seus legais e jurídicos fundamentos.

Sem custas e honorários.

Sentença registrada e publicada via PJ-e.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/07/2023 20:08

Recebidos os autos
19/07/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/07/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:42

Recebidos os autos
21/06/2023 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 22:21

Recebidos os autos
19/04/2023 22:21

Outras decisões
14/03/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 21:51

Recebidos os autos
14/02/2023 21:51

Outras decisões
01/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2022 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 19:57

Recebidos os autos
28/10/2022 19:57

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:55

Recebidos os autos
18/10/2022 09:55

Outras decisões
17/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2022 13:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2022 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 15:00

Recebidos os autos
11/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 16:31

Recebidos os autos
04/10/2022 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/10/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:00

Recebidos os autos
22/09/2022 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
13/09/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:32

Recebidos os autos
09/09/2022 15:32

Outras decisões
09/09/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 16:21

Recebidos os autos
01/09/2022 16:21

Outras decisões
01/09/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 18:44

Recebidos os autos
26/08/2022 18:44

Determinada a emenda à inicial
26/08/2022 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2022 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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