25/08/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:22

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:08

Recebidos os autos
17/08/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 13:59

Transitado em Julgado em 10/08/2023
09/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) Processo n.º: 0717058-97.2023.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID 163196219.

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada.

Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

P.R.I.

Brasília/DF, 18 de Julho de 2023.

ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:27

Recebidos os autos
18/07/2023 14:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/07/2023 14:27

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:47

Recebidos os autos
26/06/2023 14:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/06/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/06/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:21

Publicado Portaria em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:56

Juntada de portaria
23/05/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 11:55

Desentranhado o documento
22/05/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de STRATEGI CAPITAL LTDA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:07

Recebidos os autos
25/04/2023 16:07

Outras decisões
24/04/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/04/2023 11:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)
20/04/2023 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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