29/09/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOVAIS DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:02

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:03

Recebidos os autos
18/09/2023 14:03

Outras decisões
15/09/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOVAIS DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702367-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA NOVAIS DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
18/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:57

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:57

Expedição de Ofício.
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.
18/05/2023 15:30

Recebidos os autos
18/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/05/2023 15:30

Outras decisões
08/05/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
30/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:43

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 21:13

Recebidos os autos
15/03/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 09:41

Recebidos os autos
13/03/2023 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/03/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 16:30

Recebidos os autos
10/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:17

Recebidos os autos
28/02/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/01/2023 16:38

Recebidos os autos
16/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOVAIS DE SOUSA em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2022 18:28

Transitado em Julgado em 18/10/2022
18/10/2022 18:25

Recebidos os autos
18/10/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOVAIS DE SOUSA em 15/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 02:18

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 17:35

Recebidos os autos
20/08/2022 17:35

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/04/2022 22:02

Juntada de Petição de laudo
31/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 23:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/02/2022 14:53

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:55

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:05

Recebidos os autos
14/02/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2022 17:17

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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