21/06/2024 21:42

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:08

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:42

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:16

Recebidos os autos
30/10/2023 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
17/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
23/08/2023 14:27

Arquivado Provisoramente
23/08/2023 04:23

Processo Desarquivado
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:42

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:57

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
07/08/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:59

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:10

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712742-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção a certidão de ID 166636230, verifica-se dos autos que o réu apresentou apenas o comprovante da requisição de pequeno valor - RPV de ID 150503248, referente ao crédito principal e das custas processuais, conforme comprovantes de ID 164804072 e ID 164804072.

Portanto, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da certidão de ID 166636230 e comprovar o pagamento da RPV de ID 150503249, sob pena de sequestro de verbas públicas.

Sem prejuízo ao prazo acima, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV referente às custas processuais de ID 136321506 em favor do SINPRO/DF, conforme requerido no ID 136321503.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:49

Recebidos os autos
27/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 19:16

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712742-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150503248 e ID 150503249), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 164804072 e ID 165365695), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 165365695, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 182,97 (cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 164804072), para a chave PIX CPF nº *13.***.*26-87, de titularidade de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA; 2 - R$ 69,72 (sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 164804072), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 40,06 (quarenta reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 164804072), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Verifica-se dos autos que nos cálculos apresentados pela contadoria judicial de ID 148875929 não foram incluídas as custas processuais de ID 136321506, pois incluídas apenas aquela de ID 132620339.

Portanto, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV referente às custas processuais de ID 136321506 em favor do SINPRO/DF, conforme requerido no ID 136321503.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:02

Recebidos os autos
18/07/2023 18:02

Deferido o pedido de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA - CPF: *13.***.*26-87 (EXEQUENTE).
17/07/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
09/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:50

Recebidos os autos
05/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
27/05/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 07:22

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
09/03/2023 16:00

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:56

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:56

Expedição de Ofício.
07/02/2023 18:26

Recebidos os autos
07/02/2023 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2022 16:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:44

Recebidos os autos
12/09/2022 10:44

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 08:10

Expedição de Certidão.
29/08/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:02

Recebidos os autos
04/08/2022 09:02

Deferido o pedido de
29/07/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2022 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711135-72.2023.8.07.0007

Nayara Cardoso Sampaio

Banco Bmg S.A

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0715476-45.2022.8.07.0018

Estillac &Amp; Rocha Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0703241-18.2023.8.07.0016

Weberton Cecilio de Souza

Vimailde Ferreira de Jesus

Advogado: Marco Paolo Picinin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0719314-93.2022.8.07.0018

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0713364-15.2022.8.07.0015

Benedito Evangelista Barbosa

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2022 21:16

Exibir Processo