TJDFT - 0701258-46.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP

CNPJ: 18.983.263/0001-23

AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.

Advogados

ADLER SCISCI DE CAMARGO

OAB: 292949/SP

CPF *16.***.*07-08

JAILSON SOARES

OAB: 325613/SP

CPF *27.***.*13-43

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 12:19

    Transitado em Julgado em 10/10/2023

  • 10/10/2023 12:19

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 10/10/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 26/01/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 25/01/2023 02:16

    Decorrido prazo de AFC COMÉRCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 00:11

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 11/12/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 11/12/2022 22:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/12/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 11/12/2022 22:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/12/2022 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 00:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:28

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/11/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/11/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/11/2022 20:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:26

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 17/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 08/11/2022 00:20

    Publicado Decisão em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 04/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 19:50

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 19:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/10/2022 19:50

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 19:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/10/2022 19:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/10/2022 11:39

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/10/2022 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/10/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:06

    Publicado Despacho em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 09/10/2022 22:32

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 22:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2022 22:32

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 22:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/10/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 11:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/10/2022 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/10/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/10/2022 16:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2022 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 21:02

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 21:02

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 21:01

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 16/08/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/08/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 18/07/2022 00:06

    Publicado Ementa em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2022 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2022 07:19

    Publicado Certidão em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/06/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 17:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

  • 13/06/2022 16:54

    Juntada de Petição de impugnação

  • 23/05/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2022 11:00

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/05/2022 00:06

    Publicado Ementa em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:47

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 27/04/2022 13:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/03/2022 16:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2022 14:06

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/02/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/01/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 15:53

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

  • 10/12/2021 12:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

  • 10/12/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 08:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

  • 10/12/2021 08:29

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 09/12/2021 11:41

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/12/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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