TJDFT - 0701258-46.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP

CNPJ: 18.983.263/0001-23

Advogados

JAILSON SOARES

OAB: 325613/SP

CPF *27.***.*13-43

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP em 07/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:25

    Publicado Certidão em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 04:32

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701258-46.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos as manifestação encaminhada a esta serventia pela autoridade coatora.

    Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para ciência.

    Oportunamente arquivem-se os autos.

    BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 13:50:32.

    JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral

  • 17/01/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2023 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 19:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/12/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 17/11/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/11/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 03:13

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/12/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 16:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/11/2021 02:25

    Publicado Certidão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 17:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP em 20/10/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 02:47

    Publicado Sentença em 28/09/2021.

  • 27/09/2021 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 23/09/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 15:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP em 21/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/09/2021 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:07

    Publicado Certidão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 15/09/2021 14:34

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP em 14/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/08/2021 02:36

    Publicado Despacho em 19/08/2021.

  • 20/08/2021 02:29

    Publicado Sentença em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 15:58

    Concedida em parte a Segurança a ANDRE LUIS LIMA TIROLI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-23 (IMPETRANTE).

  • 16/08/2021 18:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/08/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:33

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/08/2021 15:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/08/2021 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 02:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 18:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/04/2021 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/04/2021 14:36

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 14/04/2021 02:35

    Publicado Certidão em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 09/04/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 02:27

    Publicado Decisão em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 12:00

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 12:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2021 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 31/03/2021 11:35

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 10/03/2021 02:26

    Publicado Decisão em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 05/03/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 17:09

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 05/03/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701257-04.2024.8.07.0003

Joel Rodrigues Carvalho

Rosa Liz Rodrigues dos Reis Carvalho

Advogado: Taynanda Kathleen Luciano Donizete

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0701272-83.2023.8.07.0010

Bernadete Barbosa Santos

Banco Cetelem S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0701248-08.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Silvio de Jesus Pereira

Advogado: Silvio de Jesus Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0701268-41.2021.8.07.0002

Roberto Cardoso

Banco Bmg S.A

Advogado: Marcelo Sotopietra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2021 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0701243-91.2022.8.07.0002

Jackson Roberto Moraes

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2022 21:30

Exibir Processo