09/02/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:08

Transitado em Julgado em 23/01/2024
01/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 03:00

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704767-59.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TAYLON SOUZA CAETANO REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA Trata-se ação de conhecimento.

As partes acostaram aos autos termo de acordo extrajudicial (ID 182610715), por meio do qual compõem a lide na forma ali avençada.

A homologação judicial do acordo constitui título executivo judicial, passível de ser executado pelo credor em caso de inadimplemento.

Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO celebrado, para que produza seus jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas finais dispensadas na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Providencie-se o necessário ao levantamento das importâncias depositadas em juízo, em conformidade com os itens 1 e 2 do acordo.

Transitada em julgado nesta data, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos.

Caso não haja cumprimento do acordo, deverá o credor requerer o desarquivamento dos autos e formular pedido de cumprimento de sentença, recolher as custas devidas desta fase e apresentar planilha atualizada de débito.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/01/2024 19:44

Recebidos os autos
23/01/2024 19:44

Homologada a Transação
20/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/11/2023 14:35

Recebidos os autos
24/11/2023 14:35

Outras decisões
06/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de TAYLON SOUZA CAETANO em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:34

Recebidos os autos
04/10/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704767-59.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TAYLON SOUZA CAETANO REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DESPACHO A decisão de ID 151095372 deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar o reestabelecimento do plano de saúde contratado pelo autor (descrito pela proposta de ID 150056758).

Por meio da petição de ID 163272804, o requerente informa o suposto descumprimento da liminar, consubstanciado no fato de que o plano de saúde contratado na modalidade coletivo empresarial não se encontra ativo em relação a todos os beneficiários.

A ré, por seu turno, comprovou que o plano encontra-se ativo em relação ao autor, TAYLON SOUZA CAETANO. (ID 164793570) Analisando a proposta de ID 150056758, verifico que o documento menciona tão somente o nome do requerente, sendo que os campos destinados a informar a relação de dependentes e agregados encontram-se todos sem preenchimento.

Dessa forma, a manutenção do contrato em relação aos filhos do autor, a princípio, parece matéria estranha aos autos.

Todavia, considerando a informação prestada pelo requerente, no sentido de que o valor depositado mensalmente em juízo, de R$ 1.516,80 (mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), abrange o plano de saúde de 03 (três) beneficiários (Taylon Souza Caetano, Isac de Sousa Caetano e Hendric Moreira de Sousa Caetano), concedo à ré a oportunidade de comprovar a situação dos demais favorecidos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/08/2023 20:51

Recebidos os autos
27/08/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704767-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TAYLON SOUZA CAETANO REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à petição de ID 164793570, na qual o réu reafirma o cumprimento da tutela provisória deferida por este Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Inerte, venham os autos conclusos para saneamento.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
17/07/2023 18:55

Recebidos os autos
17/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:53

Recebidos os autos
30/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:19

Recebidos os autos
23/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:38

Recebidos os autos
09/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 00:55

Recebidos os autos
03/03/2023 00:55

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/02/2023 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 08:09

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:12

Recebidos os autos
23/02/2023 16:12

Determinada a emenda à inicial
22/02/2023 18:02

Recebidos os autos
22/02/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716019-59.2023.8.07.0003

Ludimilla Oliveira de Sousa Flores

Maria das Dores Francisca de Oliveira

Advogado: Carlos Andre Nascimento Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0723456-25.2021.8.07.0003

7Cedros Paes e Produtos Arabes LTDA - ME

Leandro Bueno de Andrade Representacao E...

Advogado: Nelson Buganza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0716647-76.2022.8.07.0005

Jamil Mustafa Ali Matar

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Aloisio de Sales Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0700865-98.2023.8.07.0003

Karina Luiza Moura de Melo

Isaias Aguiar de Melo

Advogado: Elizangela Moura Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0710406-74.2017.8.07.0001

Brasfrutas Agronegocios LTDA

Claudione Sidney dos Reis

Advogado: Margareth Maria de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2017 16:53

Exibir Processo