10/09/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
27/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716647-76.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMIL MUSTAFA ALI MATAR REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA REU: CARTAO BRB S/A DECISÃO No ID n. 240249507 a requerida informa que está cumprindo a obrigação de fazer e anexou documentos.

Intime-se a parte autora para manifestação, devendo apresentar comprovantes atuais de eventual descumprimento da obrigação com novos descontos, no prazo de 15 dias.
04/08/2025 17:29

Recebidos os autos
04/08/2025 17:29

Outras decisões
17/07/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:04

Recebidos os autos
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Outras decisões
20/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2025 04:46

Processo Desarquivado
23/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 21:33

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 21:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:32

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 21:32

Desentranhado o documento
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716647-76.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMIL MUSTAFA ALI MATAR DECISÃO Defiro o pedido de ID n. 210912839.

Desentranhe-se petição de ID n. 210912822 e anexos.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/10/2024 19:13

Recebidos os autos
05/10/2024 19:12

Determinado o arquivamento
27/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:26

Recebidos os autos
13/05/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
10/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 09:30

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:53

Recebidos os autos
23/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JAMIL MUSTAFA ALI MATAR em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716647-76.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMIL MUSTAFA ALI MATAR REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA REU: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora a requerer o que entender de direito.

Planaltina-DF, 5 de março de 2024 12:29:17.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
05/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de JAMIL MUSTAFA ALI MATAR em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716647-76.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMIL MUSTAFA ALI MATAR DECISÃO Expeça-se ofício de transferência do valor de R$ 133,24 ( id 172211227) em favor do credor.

Fica o credor intimado a informar seus dados bancários, com a respectiva chave pix, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico/transferência dos valores depositados em ID. 172211227, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, promova-se a pesquisa SISBAJUD para fins de restituição dos valores.

Intimem-se os réus para efetuarem o pagamento restante de R$ 133,24, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, tendo em vista que a condenação é solidária.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
13/12/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:33

Recebidos os autos
13/12/2023 17:33

Outras decisões
11/12/2023 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de JAMIL MUSTAFA ALI MATAR em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/10/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:31

Recebidos os autos
22/08/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
21/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de JAMIL MUSTAFA ALI MATAR em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716647-76.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMIL MUSTAFA ALI MATAR REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA REU: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 160311934 foi disponibilizada no DJe do dia 02/06/2023, à fl. 2474.

Os Requeridos foram intimados via expedição eletrônica, eis que parceiros, tendo CARTAO BRB S/A registrado ciência expressa em 12/06/2023 e o sistema registrado ciência em relação ao Requerido Banco de Brasília SA em 12/06/2023.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 03/07/2023.

Nos termos da Portaria 2/2021, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 19 de julho de 2023 18:50:20.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
19/07/2023 18:55

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de JAMIL MUSTAFA ALI MATAR em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 14:59

Recebidos os autos
31/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/04/2023 18:50

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 02:18

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:53

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:23

Recebidos os autos
10/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a JAMIL MUSTAFA ALI MATAR - CPF: *85.***.*50-44 (REQUERENTE).
10/02/2023 17:23

Recebida a emenda à inicial
10/02/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/01/2023 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:19

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/01/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 15:06

Recebidos os autos
13/01/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
04/01/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/01/2023 19:09

Recebidos os autos
26/12/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
20/12/2022 15:39

Recebidos os autos
20/12/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
20/12/2022 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2022 14:42

Recebidos os autos
19/12/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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