TJDFT - 0755919-10.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:21
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2024 13:19
Desentranhado o documento
-
08/03/2024 12:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
08/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/03/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:14
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
06/03/2024 16:14
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2024 16:14
Desentranhado o documento
-
06/03/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:55
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para tão somente declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
02/03/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 07:32
Recebidos os autos
-
02/03/2024 07:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/02/2024 16:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
29/02/2024 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755919-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EASY COMPANY DIGITAL LTDA REQUERIDO: W.
M.
DE SOUSA JUNIOR CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior, e, em atenção à manifestação da parte autora, intime-se a parte requerida, em contraditório, no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:24:34. -
21/02/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:02
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ÞVistos, etc.
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte Autora para juntar aos autos as conversas de ID nº 173734573, pág. 03, tendo em vista que se encontram ilegíveis.
Prazo de 5 dias.
Com a manifestação, intime-se a parte requerida, em contraditório, no prazo de 5 dias.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
02/02/2024 13:55
Recebidos os autos
-
02/02/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
31/01/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/01/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 03:03
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755919-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EASY COMPANY DIGITAL LTDA REQUERIDO: W.
M.
DE SOUSA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão de ID nº 184650011, tendo em vista que o entendimento firmado no ENUNCIADO 10 do FONAJE, segundo o qual, "a contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento", só se aplica nos casos em que, nos estritos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 9.099, ao fim da audiência de conciliação se designar uma audiência de instrução, o que não se verificou nos presentes (ID nº 179332408).
Dito isso, anote-se conclusão para sentença.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 14:42:16.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
29/01/2024 15:44
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:44
Indeferido o pedido de W. M. DE SOUSA JUNIOR - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
-
29/01/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
29/01/2024 03:04
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 06:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755919-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EASY COMPANY DIGITAL LTDA REQUERIDO: W.
M.
DE SOUSA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Compulsando a aba expediente do Pje, verifica-se que o prazo para o requerido apresentar contestação findou-se em 05/12/2023.
Portanto, a manifestação da parte ao ID nº 180691489 é INTEMPESTIVA, considerada a preclusão temporal para a apresentação de resposta pelo réu.
Dito isso, promova o CJU a indisponibilidade da contestação de ID nº 180691489 e dos documentos que a acompanham.
Feito, anote-se conclusão para sentença.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:06:43.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
25/01/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 14:21
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:21
Outras decisões
-
25/01/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
25/01/2024 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/01/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:54
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
13/12/2023 17:27
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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13/12/2023 13:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/12/2023 09:07
Decorrido prazo de W. M. DE SOUSA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 15:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/11/2023 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/11/2023 15:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/10/2023 02:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/10/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 14:18
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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02/10/2023 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2023 16:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/09/2023 16:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/09/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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