10/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0724025-95.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que diligencie junto ao juízo deprecado com vistas à obtenção de informações acerca do cumprimento da carta precatória.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 04/07/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
04/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0724025-95.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 18/02/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:23

Expedição de Carta.
17/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:47

Recebidos os autos
13/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
15/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 14:37

Recebidos os autos
14/01/2025 14:37

Outras decisões
09/12/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 13:33

Processo Desarquivado
06/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:17

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:04

Recebidos os autos
22/03/2024 12:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 12:27

Processo Desarquivado
21/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/03/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 08:53

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0724025-95.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID. 178182944.

Brasília/DF, 26/02/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
26/02/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 12:30

Desentranhado o documento
26/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:21

Recebidos os autos
22/02/2024 13:21

Outras decisões
19/02/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724025-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Concedo a última oportunidade para que a parte credora indique bens passíveis de penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 18:11

Recebidos os autos
01/02/2024 18:11

Outras decisões
31/01/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724025-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

EXECUTADO: PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente (ID.182361601), em que alega contradição na decisão de ID.180388943, vez que as informações requeridas podem ajudar no cumprimento da obrigação devida.

Ao final pugna pelo acolhimento dos embargos. É o breve relatório.

Decido.

Dispõe o art. 1.022 do CPC que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

As alegações de contradição e obscuridade devem ser analisadas sob a ótica interna da decisão embargada, a fim de que seja corrigida eventual incompatibilidade entre a fundamentação e as conclusões expostas pelo julgador.

A omissão, por seu turno, refere-se à ausência de manifestação do juiz sobre questão suscitada pela parte e que guarde relevância com o objeto em litígio.

No caso, todas as diligências possíveis para localização do executado na fase de conhecimento, bem como de patrimônio na fase de execução, foram realizadas por este Juízo.

A reiteração de medidas que já se mostraram infrutíferas anteriormente não trará efetividade ao pagamento do débito.

Portanto, houve a efetiva cooperação deste juízo.

Do teor da petição de ID. 182361601, mostra-se patente a intenção de se emprestar efeito modificativo por meio de embargos de declaração, inclusive com a reapreciação de questões enfrentadas no bojo da decisão.

Considerando que a pretensão de reanalisar o mérito não se coaduna com a via de embargos de declaração, caso a parte pretenda a modificação da decisão, deverá interpor o recurso adequado.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho íntegra a decisão prolatada.

Intime-se a parte a credora para que indique bens passíveis de penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/01/2024 09:55

Recebidos os autos
02/01/2024 09:55

Outras decisões
19/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/12/2023 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 20:03

Recebidos os autos
05/12/2023 20:03

Outras decisões
29/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
28/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:15

Arquivado Provisoramente
20/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:35

Recebidos os autos
14/11/2023 17:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/11/2023 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:12

Recebidos os autos
27/10/2023 13:12

Outras decisões
23/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:13

Publicado Edital em 09/08/2023.
08/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 18:09

Expedição de Edital.
01/08/2023 19:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2023 13:38

Recebidos os autos
01/08/2023 13:38

Outras decisões
27/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:16

Recebidos os autos
18/07/2023 08:16

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:55

Recebidos os autos
04/07/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 16:27

Recebidos os autos
04/07/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:49

Transitado em Julgado em 12/06/2023
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:48

Recebidos os autos
22/05/2023 18:48

Outras decisões
18/05/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:38

Recebidos os autos
27/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:38

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 18:40

Recebidos os autos
17/04/2023 18:40

Outras decisões
10/04/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/04/2023 17:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/03/2023 11:30

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de PGO - POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA, ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
06/12/2022 02:27

Publicado Edital em 05/12/2022.
06/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:54

Expedição de Edital.
16/11/2022 14:25

Recebidos os autos
16/11/2022 14:25

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 08/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/10/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 17:17

Expedição de Certidão.
07/10/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/09/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 27/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 13:07

Recebidos os autos
11/07/2022 13:07

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:28

Recebidos os autos
04/07/2022 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/07/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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