25/02/2025 22:16

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de ANA AIRAM MARQUES CAMARA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:37

Recebidos os autos
18/11/2024 22:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700905-46.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANA AIRAM MARQUES CAMARA EXECUTADO: ANTONIA REGINA PORTELA SILVA DECISÃO Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL formulado por ANA AIRAM MARQUES CAMARA em face de ANTONIA REGINA PORTELA SILVA.

A execução iniciou em 16 de janeiro de 2024 (Id. 183704819) e decorre de contrato de reconhecimento de dívida de Id. 183509156.

A parte executada foi devidamente citada, conforme certidão de Id. 203918789.

Para fins de análise da prescrição intercorrente (artigo 921, §§ 4º e 5º do CPC), destaco que a primeira tentativa infrutífera de localização de bens do executado data de 21 de agosto de 2024 (Id. 208293622).

Intime-se a parte Exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. mam
04/09/2024 14:54

Recebidos os autos
04/09/2024 14:54

Outras decisões
21/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIA REGINA PORTELA SILVA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:54

Decorrido prazo de ANTONIA REGINA PORTELA SILVA em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2024 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:53

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 01:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:52

Recebidos os autos
20/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
05/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/01/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700905-46.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANA AIRAM MARQUES CAMARA EXECUTADO: ANTONIA REGINA PORTELA SILVA DECISÃO Trata-se de ação de execução, e não de anulação.

Portanto, proceda-se à correção no sistema.

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Trata-se de ação de execução fundada em termo de confissão de dívida.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado.

Cite-se, por carta AR em mãos próprias, para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos, nos termos do artigo 827, caput, do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte devedora, representado por advogado, opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No caso de opção pelo parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à pesquisa online de numerário junto ao sistema BACENJUD, em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, e INFOJUD, sobre declaração de imposto de renda.

Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Ceilândia, DF, 15 de janeiro de 2024 18:45:42.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito z
16/01/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 14:55

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:02

Recebidos os autos
16/01/2024 11:02

Outras decisões
12/01/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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