13/05/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0721952-69.2021.8.07.0007 FEITO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: Resistência (3566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Termo Circunstanciado: 1571/2021, Boletim de Ocorrência: 8946/2021 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Escoado o prazo conferido para a devida destinação da arma de fogo (Id 186749084), DECRETO o perdimento da arma e das munições descritas nos itens 1 a 4, do AAA de nº 493/2021-17ª DP (Id 111313734), em favor da União, o que faço com arrimo nos artigos 25, da Lei 10.826/2003 e; 91, inc.

II, “a”, do Código Penal.

Intimem-se.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
30/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:49

Recebidos os autos
29/04/2024 17:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
29/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0721952-69.2021.8.07.0007 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: Resistência (3566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Termo Circunstanciado: 1571/2021, Boletim de Ocorrência: 8946/2021 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A despeito do cancelamento do registro de arma, não se esgotou o prazo de 90 (noventa) dias conferido ao investigado para proceder com a devida destinação da arma acautelada no CEGOC, conforme se verifica do expediente de fl. 25, do Id 186672789.

Diante disso, aguarde o decurso do prazo.

Intimem-se.

Escoado o prazo, ouça-se novamente as partes.

Taguatinga-DF, 16 de fevereiro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
16/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:51

Recebidos os autos
16/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
15/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:27

Recebidos os autos
08/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
07/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0721952-69.2021.8.07.0007 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: Resistência (3566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 8946/2021, Termo Circunstanciado: 1571/2021 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias concedido na decisão de Id 184124477.

Transcorrido o prazo, sem a devida restituição, tornem os autos conclusos para eventual concessão de prazo suplementar.

Intime-se.

Taguatinga-DF, 30 de janeiro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
30/01/2024 17:47

Recebidos os autos
30/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
30/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0721952-69.2021.8.07.0007 FEITO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: Resistência (3566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 8946/2021, Termo Circunstanciado: 1571/2021 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: WENDEL DOMINGOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de IP já arquivado (Id 183822207), no bojo do qual o Ministério Púbico oficiou pela restituição dos objetos apreendidos ao investigado (Id 184056570).

Breve relato.

DECIDO.

Diante do arquivamento do feito, aliado à informação prestada pelo Exército Brasileiro no sentido de que o investigado WENDEL é cadastrado naquela instituição como proprietário da Pistola marca Taurus, 9mm, modelo G2C, com nº de série ABM285038 e possuiu registro válido até dezembro de 2030 (Id 113407290), acolho a manifestação ministerial de Id 184056570 para determinar a restituição da arma, munições e documentos descritos nos itens 1 a 4, do AAA de nº 493/2021-17ª DP (Id 111313734) ao investigado WENDEL.

Confiro à presente decisão força de ALVARÁ de restituição dos objetos acima referidos em favor de Wendel Domingos de Oliveira, nascido aos 18/08/1990 em Brasília/DF, filho de Maria Domingos de Oliveira e de pai não declarado, inscrito no CIRG sob o nº 2605815-SSP/DF e no CPF sob o nº *34.***.*57-38; bem como AUTORIZAÇÃO para o transporte dos artefatos (arma e munição) pelo investigado até a residência dele, com validade de 2h de duração a contar do horário de restituição.

Intime-se, inclusive os advogados constituídos pelo réu.

Qualquer que seja o resultado da diligência, aguarde-se eventual reclamação pelo prazo de 90 (noventa dias), após o que fica decretada a perda em favor da União, nos termos dos artigos 122 e 123 do CPP e artigo 16 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Determino desde logo a incineração da substância apreendida descrita no item 5, do AAA de nº 493/2021-17ª DP (Id 111313734), o que faço com arrimo nos artigos 32 e 50-A, todos da Lei 11.343/2006.

Proceda-se com as anotações e comunicações pertinentes.

Taguatinga-DF, 19 de janeiro de 2024.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
19/01/2024 18:28

Expedição de Ofício.
19/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:43

Recebidos os autos
19/01/2024 16:43

Outras decisões
19/01/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/01/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:10

Recebidos os autos
17/01/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:53

Recebidos os autos
16/01/2024 19:53

Determinado o arquivamento
16/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
16/01/2024 15:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 17:15

Recebidos os autos
25/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:15

Declarada incompetência
25/09/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
25/09/2023 12:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 15:02

Recebidos os autos
21/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 14:03

Recebidos os autos
08/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
07/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
12/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
16/01/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 21:41

Recebidos os autos
13/12/2022 22:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
05/12/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:12

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
04/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:01

Recebidos os autos
25/10/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 17:05

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:09

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
29/08/2022 19:53

Recebidos os autos
29/08/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/08/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:54

Recebidos os autos
05/04/2022 17:54

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
21/03/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:57

Recebidos os autos
18/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
15/03/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:17

Recebidos os autos
10/03/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
08/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 08:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/02/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:03

Recebidos os autos
14/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 07:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
09/02/2022 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:50

Juntada de Certidão
23/01/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 18:22

Recebidos os autos
19/01/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
17/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:24

Juntada de Certidão
14/12/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720518-23.2022.8.07.0003

Ivo e Mesquita Advogados Associados - ME

Vr Engenharia Eireli

Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0706996-80.2023.8.07.0006

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Bruno Soares Aragao Abade

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0700653-34.2024.8.07.0006

Marcos Aurelio Ferreira Vasconcellos 339...

Stheffany Ferreira Guerra

Advogado: Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0700242-52.2024.8.07.0018

Moacir Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Cesar Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0701432-04.2024.8.07.0001

Lago Comercio e Confeccoes de Roupas Ltd...

Razor do Brasil LTDA

Advogado: Gabriela da Cunha Furquim de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 17:03

Exibir Processo