06/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:06

Recebidos os autos
10/12/2024 10:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700928-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: THAIS PAULA BORGES VILLA REAL EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Diga a parte credora sobre o julgamento final dos autos principais, com anexo da cópia sentença/acórdão e o trânsito em julgado.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
16/09/2024 12:54

Recebidos os autos
16/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:35

Recebidos os autos
02/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700928-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: THAIS PAULA BORGES VILLA REAL EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à indisponibilidade de valores, sobretudo porque penhorável sim tal verba.

A despeito da alegação de que a quantia fora constrita em conta de investimentos, verifico que a ré UNIMED CAPARAÓ age com notória má-fé ao descumprir medida antecipatória sem qualquer justificativa plausível, excetuando-se, portanto, tal pretensão da impenhorabilidade defendida.

Ademais, tenho que a pretensão da ré não possui fundamentação e amparo legais.

Converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Condiciono a liberação dos valores ao julgamento da ação principal ou à formulação de pedido antecipatório combinado com conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Dito isso, destaco à autora que a quantia constrita tem o objetivo precípuo de forçar as requeridas a darem cumprimento na medida antecipatória ou mesmo funcionarem como pagamento em caso de conversão da obrigação de fazer em perdas e dano combinado com pedido antecipatório de liberação.

Assim, faculto à demandante apresentar orçamentos, notas fiscais, recibos do tratamento pré-natal em curso até o parto e posterior a este, requerendo a conversão da obrigação em perdas e danos com o levantamento gradativo dos valores a partir do montante das astreintes já constrito, com a prova da realização dos procedimentos, tudo para fins de evitar interrupção do tratamento, devendo ainda fundamentar o levantamento de valores com base nos requisitos do art. 300 do CPC.

Tenho por desnecessária para o momento o aumento do valor das astreintes, sobretudo porque a quantia constrita já pode muito bem fazer frente a eventuais valores do tratamento em curso.

Aguardem os autos manifestação da autora pelo prazo de 5 dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
23/04/2024 16:14

Recebidos os autos
23/04/2024 16:14

Outras decisões
22/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700928-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: THAIS PAULA BORGES VILLA REAL EXECUTADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte credora sobre a impugnação ID188882939 ao bloqueio em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:13

Recebidos os autos
11/03/2024 22:13

Outras decisões
05/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/02/2024 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo.

Após a liberação de indisponibilidade excessiva, foi obtido o total de R$33.000,00 .

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Intime-se a executada, Central Nacional UNIMED - Cooperativa Ventral, na pessoa de seu advogado e, a executada, UNIMED Vertente do Caparao Coop.

Trab.

Médico Ltda., pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
24/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 22:24

Recebidos os autos
23/01/2024 22:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/01/2024 08:50

Recebidos os autos
20/01/2024 08:50

Indeferido o pedido de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (EXECUTADO)
26/09/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/09/2023 10:00

Recebidos os autos
26/09/2023 10:00

Outras decisões
09/07/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:58

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2023 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2023 11:27

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:39

Recebidos os autos
14/03/2023 12:39

Outras decisões
27/02/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/02/2023 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de THAIS PAULA BORGES VILLA REAL em 24/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 22:12

Recebidos os autos
27/01/2023 22:12

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/01/2023 22:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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