07/03/2025 14:52

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:03

Processo Desarquivado
05/07/2024 15:47

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707699-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOSE VALDO LOIOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença formulado por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE VALDO LOIOLA, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 202632185 informa a Dra.

DEBORA ENEAS DE SOUSA a renúncia ao mandato anteriormente outorgado pelo executado.

Requer, assim, a intimação deste para que constitua novo patrono.

Decido.

Descadastre-se a Dra.

DEBORA ENEAS DE SOUSA como representante do requerido.

Não obstante, não é o caso de intimação do executado para regularizar sua representação processual, uma vez que, conforme procuração de id. 152994645, este ainda se encontra representado pela Dra.

HELLEN DO SANTOS COSTA.

Desta feita, após o descadastramento, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 188848219.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 10:21:47.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/07/2024 15:43

Recebidos os autos
02/07/2024 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 10:21

Processo Desarquivado
02/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:02

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:14

Recebidos os autos
06/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:45

Recebidos os autos
27/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:06

Recebidos os autos
15/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2024 15:12

Recebidos os autos
05/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707699-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOSE VALDO LOIOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE VALDO LOIOLA.

Por meio da decisão de id. 180060692, restou determinada a penhora o imóvel APARTAMENTO nº 205, do Bloco "G", da SQS 404, matrícula 96460 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal ( id. 178692458).

Através da petição de id. 182089666, requer a parte a autora a expedição de ofício à SEFAZ/DF para que seja informada a existência de débitos tributários referentes ao bem.

Decido.

CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que: a) SEFAZ/DF informe a existência de débitos referentes ao imóvel acima descrito, sobretudo IPTU/TLP; b) o Condomínio do Bloco "G", da SQS 404 informe a existência de débitos condominiais inadimplidos em relação ao bem em comento.

Deverá a próprio parte autora protocolar a presente decisão junto à SEFAZ/DF e ao Condomínio onde se localiza o imóvel.

Concedo prazo de 15 dias para que o requerente comprove o referido protocolo.

No mesmo prazo, deverá comprovar, também, o registro do termo de penhora de id. 181852646 na matrícula do bem.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 05:42:42.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
11/01/2024 15:28

Recebidos os autos
11/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:16

Expedição de Termo.
15/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:14

Recebidos os autos
30/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:14

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
30/11/2023 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 17:36

Recebidos os autos
27/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:25

Recebidos os autos
21/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:02

Recebidos os autos
12/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE VALDO LOIOLA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:27

Recebidos os autos
06/09/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:34

Recebidos os autos
29/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:01

Recebidos os autos
15/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 12:19

Recebidos os autos
04/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
03/08/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/08/2023 17:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:45

Recebidos os autos
26/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
26/06/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 22:16

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:42

Recebidos os autos
19/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:42

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
19/04/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:10

Recebidos os autos
18/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:33

Recebidos os autos
04/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
04/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE VALDO LOIOLA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:56

Recebidos os autos
23/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
23/02/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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