TJDFT - 0740745-06.2023.8.07.0001

1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ERINALDO SALES

CPF *96.***.*26-87

Advogados

FERNANDO MORAIS DE LIMA

OAB: 59785/DF

CPF *10.***.*35-04

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB: 68864/DF

CPF *17.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO JANSEN ALENCAR

CPF *70.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 02:20

    Publicado Decisão em 30/09/2024.

  • 27/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 17:23

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 24/09/2024 02:23

    Publicado Decisão em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740745-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ERINALDO SALES EXECUTADO: ALESSANDRO JANSEN ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 211531609).

    Determino a pesquisa Renajud.

    Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

    Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

    ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

  • 19/09/2024 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 17:32

    Deferido o pedido de FRANCISCO ERINALDO SALES - CPF: *96.***.*26-87 (EXEQUENTE).

  • 19/09/2024 02:20

    Publicado Despacho em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 18/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 16/09/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 13/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/09/2024 02:45

    Publicado Certidão em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740745-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ERINALDO SALES EXECUTADO: ALESSANDRO JANSEN ALENCAR CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido no edital de ID 203876720 sem manifestação de EXECUTADO: ALESSANDRO JANSEN ALENCAR.

    Fica intimada a Defensoria Pública, na função de Curadoria Especial, para eventual impugnação.

    Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:20:02.

    MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral

  • 04/09/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 16:21

    Decorrido prazo de ALESSANDRO JANSEN ALENCAR - CPF: *70.***.*72-72 (EXECUTADO) em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALESSANDRO JANSEN ALENCAR em 03/09/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:45

    Publicado Edital em 16/07/2024.

  • 15/07/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

    Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

    ARTHUR LACHTER, MM.

    Juiz de Direito Substituto da 19.ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0740745-06.2023.8.07.0001, movida por FRANCISCO ERINALDO SALES (CPF: *96.***.*26-87); contra ALESSANDRO JANSEN ALENCAR (CPF: *70.***.*72-72); sendo o presente para INTIMAR: ALESSANDRO JANSEN ALENCAR (CPF: *70.***.*72-72), para pagar voluntariamente a quantia de R$ 138.406,11 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e seis reais e onze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

    Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

    O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou Defensor Público.

    Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

    Fórum Des.

    Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 616 - Brasília/DF.

    Tudo conforme DECISÃO ID 202496178.

    E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

    Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 21:48:48.

    Eu, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

    MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretora de Secretaria Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 173719870 Petição Inicial Petição Inicial 23092915275374100000159339366 173719874 procuração - sales Procuração/Substabelecimento 23092915275466900000159339370 173719875 identidade Documento de Identificação 23092915275520900000159339371 173719887 declaração hipossuficiencia sales Declaração de Hipossuficiência 23092915275568900000159339383 173719893 extrato mes 6 Comprovante 23092915275622700000159342939 173723095 extrato mes 7 Comprovante 23092915275670400000159342941 173723097 extrato mes 8 Comprovante 23092915275714200000159342943 173723098 extrato mes 9 Comprovante 23092915275763500000159342944 173723103 confissão de dívida Documento de Comprovação 23092915275821700000159342947 173723106 notas promissorias Documento de Comprovação 23092915275916400000159342950 173723110 planilha de calculos Documento de Comprovação 23092915275977600000159342953 173969528 Decisão Decisão 23100314433045700000159563440 173969528 Decisão Decisão 23100314433045700000159563440 174203481 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23100414250482500000159768081 174310562 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23100509155207500000159864288 174429190 Decisão Decisão 23100521395388400000159968259 174429190 Decisão Decisão 23100521395388400000159968259 174626256 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23100902562996600000160144097 174681661 Decisão Decisão 23100914520169800000160190698 174739822 Mandado Mandado 23100918260520500000160240484 176651981 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23102901563800000000161937422 176770987 Certidão Certidão 23103017265070400000162043509 174739822 Mandado Mandado 23100918260520500000160240484 177973584 Diligência Diligência 23111310084296500000163103123 177993133 Certidão Certidão 23111311340614000000163120383 178037849 Certidão Certidão 23111411292496400000163157774 178037850 BANDI- ALESSANDRO Certidão 23111411292517700000163157775 178173279 Certidão Certidão 23111414531747100000163277181 178173284 0740745-06.2023.8.07.0001 sisbajud consulta Documento de Comprovação 23111414531827300000163282486 178525109 Certidão Certidão 23111717024135000000163589390 178525129 0740745-06.2023.8.07.0001 RENAJUD Documento de Comprovação 23111717024199400000163589408 178525130 0740745-06.2023.8.07.0001 Sinesp Infoseg Documento de Comprovação 23111717024244400000163589409 178525132 0740745-06.2023.8.07.0001 sisbajud resposta Documento de Comprovação 23111717024284900000163589410 178639628 Certidão Certidão 23112016544457400000163690333 178706306 Mandado Mandado 23112017152858400000163747073 178706307 Mandado Mandado 23112017152977400000163747074 178706308 Mandado Mandado 23112017153029100000163747075 180295345 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 23120202042700000000165175336 180295298 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23120202043600000000165175289 180777937 Certidão Certidão 23120616054664600000165613064 180777937 Certidão Certidão 23120616054664600000165613064 180899824 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23120702112300000000165724165 182160809 Certidão Certidão 23121517132581900000166877767 182160809 Certidão Certidão 23121517132581900000166877767 182633007 Diligência Diligência 23122020244753800000167292824 183454758 Certidão Certidão 24011117562683700000168021579 183854942 Diligência Diligência 24011712315160800000168371036 183866029 Certidão Certidão 24011714095592800000168380098 184130022 Edital Edital 24011914004085700000168381335 184130022 Edital Edital 24011914004085700000168381335 184337214 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24012306313856100000168798095 191334762 Certidão Certidão 24032616423668500000175001390 191334762 Certidão Certidão 24032616423668500000175001390 191381640 Contestação Contestação 24040107191077200000175042051 191969777 Despacho Despacho 24040316584465300000175560818 191969777 Despacho Despacho 24040316584465300000175560818 192072988 Petição Petição 24040413415774500000175660276 193675849 Sentença Sentença 24041718315772700000177083089 193675849 Sentença Sentença 24041718315772700000177083089 194205247 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 24042217280261000000177553676 194256421 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24042303301981600000177600312 199639394 Certidão Certidão 24061019403351000000182375376 199694219 Cumprimento de Sentença Petição 24061111284013800000182429149 199694225 calculo judicial Documento de Comprovação 24061111284093300000182429154 200532186 Certidão Certidão 24061715344041700000183194551 200532187 0740745-06.2023.8.07.0001 Planilha de Cálculo 24061715344096900000183194552 200728233 Certidão Certidão 24061814414422600000183314475 200728233 Certidão Certidão 24061814414422600000183314475 201056823 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24062003192324400000183665314 201120146 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 24062013572435000000183722767 202496178 Decisão Decisão 24070116440476600000184967059 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

  • 11/07/2024 21:50

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2024 18:03

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/07/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:44

    Outras decisões

  • 28/06/2024 04:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 20/06/2024 03:19

    Publicado Certidão em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 15:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

  • 11/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 19:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/06/2024 19:40

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 17/05/2024 03:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO SALES em 16/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:31

    Publicado Sentença em 24/04/2024.

  • 23/04/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/04/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740745-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FRANCISCO ERINALDO SALES REQUERIDO: ALESSANDRO JANSEN ALENCAR DESPACHO Faça-se conclusão para julgamento conforme o estado do processo, pela ordem.

    ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

  • 04/04/2024 22:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 04/04/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 01/04/2024 07:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:42

    Decorrido prazo de ALESSANDRO JANSEN ALENCAR - CPF: *70.***.*72-72 (REQUERIDO) em 15/03/2024.

  • 16/03/2024 04:11

    Decorrido prazo de ALESSANDRO JANSEN ALENCAR em 15/03/2024 23:59.

  • 23/01/2024 06:31

    Publicado Edital em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

    Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376, Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

    ARTHUR LACHTER, MM.

    Juiz de Direito Substituto da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0740745-06.2023.8.07.0001, movida por FRANCISCO ERINALDO SALES (CPF: *96.***.*26-87); contra ALESSANDRO JANSEN ALENCAR (CPF: *70.***.*72-72); sendo o presente para CITAR: ALESSANDRO JANSEN ALENCAR (CPF: *70.***.*72-72), ora em local incerto e não sabido, a fim de que pague, no prazo de 15 dias úteis, a quantia de R$ 115.692,90 (cento e quinze mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, mais 5% de honorários advocatícios, observando que: caso o faça, ficará isento do pagamento de custas (CPC, art.701, §1º).

    Nesse mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos.

    Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art.701, §2º).

    O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

    Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

    Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

    Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

    Fórum Des.

    Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 512 - Brasília/DF.

    Tudo conforme decisão ID 174681661.

    E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

    Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 14:10:26.

    Eu, VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

    VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretora de Secretaria

  • 19/01/2024 14:00

    Expedição de Edital.

  • 17/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 02:11

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 06/12/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 02:04

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 02/12/2023 02:04

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 20/11/2023 17:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2023 17:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2023 17:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 04:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO SALES em 03/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 01:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/10/2023 10:45

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 18:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:52

    Outras decisões

  • 09/10/2023 11:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 09/10/2023 11:08

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

  • 09/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 23:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/10/2023 02:33

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 21:39

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 21:39

    Declarada incompetência

  • 05/10/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 04/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 03/10/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:43

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/09/2023 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 29/09/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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