05/06/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:49

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:13

Conhecido o recurso de JOSE NILTON DE SOUZA - CPF: *20.***.*69-20 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 17:18

Recebidos os autos
22/02/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de conhecimento c/c pedido de tutela de urgência, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça.

Recorreu a parte Autora dizendo-se juridicamente pobre. É a suma do pedido.

Até ulterior pronunciamento pelo Colegiado, entendo que se devem suspender os efeitos da decisão agravada, permitindo-se que o feito prossiga sem recolhimento de custas.

Ao que consta da documentação juntada, a Recorrente se declara pobre na acepção jurídica, Id 182732755, além de acostar aos autos seus extratos bancários aos ids 54884993, 54884996 e 54884997.

Diante da situação exposta, considerando também a presunção legal que milita em favor da pessoa natural que se diz juridicamente pobre, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO AGRAVADA.

Prossiga-se no recurso em seus ulteriores termos, intimando se o agravado para responder no prazo legal.

Intime-se.

Comunique-se.

Brasília, 16 de janeiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
16/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:13

Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 13:35

Recebidos os autos
12/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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