TJDFT - 0746072-29.2023.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:50
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 16:38
Recebidos os autos
-
02/09/2025 16:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2025 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/09/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:45
Publicado Decisão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
15/07/2025 14:53
Recebidos os autos
-
15/07/2025 14:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/07/2025 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/07/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746072-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO THOMAZI ZANETTE REQUERIDO: RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do autor.
Aguarde-se por 60 dias.
Decorrido prazo, intime-se o autor para trazer aos autos informações quanto ao cumprimento da carta precatória.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 21:10:42.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
04/04/2025 17:28
Recebidos os autos
-
04/04/2025 17:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/04/2025 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/04/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/10/2024 15:04
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
11/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746072-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO THOMAZI ZANETTE REQUERIDO: RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta a estatística da Vara o processo está com excesso de prazo na tarefa.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte autor intimada a trazer aos autos informações quanto ao cumprimento da carta precatória.
Prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 19:05:05.
VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria -
09/09/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 18/04/2024.
-
17/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 02:27
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 16:59
Expedição de Carta.
-
12/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 16:32
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:32
Deferido o pedido de PEDRO THOMAZI ZANETTE - CPF: *28.***.*08-01 (REQUERENTE).
-
09/04/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/04/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:16
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0746072-29.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO THOMAZI ZANETTE Requerido: RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de citação relativo à parte requerida retornou, SEM CUMPRIMENTO, pelo motivo "ausente".
De ordem do MM Juiz de Direito, tendo em vista o endereço constante no AR localizada em outra Comarca, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se há o interesse na expedição de Carta Precatória.
BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:24:01.
MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral -
22/03/2024 10:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/02/2024 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/02/2024 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/02/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:49
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746072-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO THOMAZI ZANETTE REQUERIDO: RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).
Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.
Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.
Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.
Prazo: 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 07:36:10.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
01/02/2024 14:55
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/01/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/01/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:42
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 18:11
Desentranhado o documento
-
25/01/2024 02:28
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746072-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO THOMAZI ZANETTE REQUERIDO: RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por PEDRO THOMAZI ZANETTE em desfavor de RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, todos qualificados no processo.
Por meio da petição de ID 177690517, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A informa que foi incorporado pelo BANCO SANTANDER S/A.
Requer, assim, a substituição do polo passivo da presente demanda.
Decido.
Defiro o pedido.
A documentação apresentada comprova que BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A foi incorporado por BANCO SANTANDER S/A.
Desta feita, à Secretaria para que retifique o polo passivo, fazendo constar BANCO SANTANDER S/A, CNPJ/MF sob o nº 90.***.***/0001-42, representado pelo advogado Dr.
Lourenço Gomes Gadelha de Moura, OAB/PE nº 21.233, no lugar de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
Ciente da decisão proferida no AGI nº 0753394-06.2023.8.07.0000, nos seguintes termos: "(...) Posto isso, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão dos descontos na folha de pagamento da Agravante, até o julgamento do mérito do agravo.
Assim, fica o réu BANCO SANTANDER S/A intimado a cumprir a decisão supramencionada, no prazo de 05 dias.
Sem prejuízo, à Secretaria para proceda o arresto, via SISBAJUD, nas contas da requerida RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, até o limite de R$ 54.001,91, conforme consignado na decisão de ID 179949211.
Por fim, diante do retorno do AR de ID 182197721 com resultado infrutífero, encaminhe os autos à pesquisa de endereços por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição da requerida RML INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 09:54:26.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto -
23/01/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:53
Recebidos os autos
-
10/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/12/2023 18:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/12/2023 14:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/12/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/12/2023 13:44
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
14/12/2023 13:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/12/2023 13:29
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2023 11:32
Juntada de Petição de contestação
-
05/12/2023 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:31
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
01/12/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 18:01
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:01
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
29/11/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/11/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 16:58
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:58
Determinada a emenda à inicial
-
16/11/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/11/2023 10:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 16:30
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:30
Determinada a emenda à inicial
-
07/11/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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