25/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:24

Recebidos os autos
12/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 07:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
24/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761334-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANE INACIO DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 208637924) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
23/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 16:18

Recebidos os autos
23/08/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761334-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANE INACIO DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
15/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:30

Recebidos os autos
13/06/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:20

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LEANE INACIO DE MACEDO em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:06

Recebidos os autos
13/05/2024 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:13

Recebidos os autos
06/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:21

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761334-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANE INACIO DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Outras decisões
26/10/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735131-20.2023.8.07.0001

Michel Zavagna Gralha Advogados

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0746588-49.2023.8.07.0001

Engenharia Carvalho Accioly LTDA

George Andrade do Nascimento

Advogado: Delzio Joao de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0717710-69.2023.8.07.0016

Ana Carla de Souza

Distrito Federal

Advogado: Ayrton Lucas Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0761384-97.2023.8.07.0016

Edna Mara Porto Abranches Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0701121-92.2024.8.07.0007

Condominio Residencial Acapulco

Eunice Geralda de Oliveira

Advogado: Henrique Gomes de Araujo e Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 17:44

Exibir Processo