29/01/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:35

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717710-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CARLA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:29

Recebidos os autos
18/01/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:25

Expedição de Ofício.
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
16/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:45

Recebidos os autos
16/08/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 08:15

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ANA CARLA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:31

Recebidos os autos
31/05/2023 18:31

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 08:47

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:43

Recebidos os autos
10/04/2023 17:43

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 15:59

Recebidos os autos
03/04/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/03/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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