14/09/2023 01:38

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 12:08

Recebidos os autos
16/08/2023 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 11:41

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716743-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO NERY MACHADO FILHO REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 160840174.

O objetivo dos embargos declaratórios é, tão-somente, o de sanar na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, que prejudiquem a compreensão ou alcance do julgado.

Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.

Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
13/07/2023 16:51

Recebidos os autos
13/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 15:22

Expedição de Carta.
19/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 16:57

Recebidos os autos
02/06/2023 16:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/05/2023 14:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/03/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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