27/02/2025 22:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 22:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:13

Recebidos os autos
27/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:13

Determinado o arquivamento
27/02/2025 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/02/2025 05:18

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/02/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 08:15

Expedição de Mandado.
05/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:32

Recebidos os autos
31/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:32

Outras decisões
31/01/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:38

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/12/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
03/09/2024 14:39

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:15

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:15

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
25/08/2024 20:57

Decorrido prazo de MARIA ANITA MALHEIROS SANTOS - CPF: *87.***.*53-87 (EXEQUENTE) em 14/08/2024.
25/08/2024 02:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA ANITA MALHEIROS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA ANITA MALHEIROS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:15

Recebidos os autos
31/07/2024 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/04/2024.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
17/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:07

Recebidos os autos
07/03/2024 15:07

Outras decisões
06/03/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2024 17:02

Recebidos os autos
06/03/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA ANITA MALHEIROS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710650-19.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANITA MALHEIROS SANTOS EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor do acórdão de ID 183770974, que deu provimento parcial ao Agravo de Instrumento 0735003-71.2021.8.07.0000, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que indique o valor devido.

Inclua-se no cálculo os honorários fixados na decisão de ID 96204668.

Com o retorno dos cálculos, intimem-se as partes, com prazo de cinco dias.

Inexistindo divergência, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 15:55:47.

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18/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:08

Recebidos os autos
18/01/2024 16:08

Outras decisões
16/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/01/2024 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:24

Recebidos os autos
24/05/2023 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2023 15:37

Recebidos os autos
09/01/2023 15:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/12/2022 12:37

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:44

Recebidos os autos
04/11/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2021 14:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA ANITA MALHEIROS SANTOS em 05/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:06

Recebidos os autos
09/09/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2021 07:18

Juntada de Petição de réplica
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 16:31

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:17

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 20:30

Recebidos os autos
30/06/2021 20:30

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2021 12:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2021 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/06/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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