20/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:59

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/02/2025 11:31

Recebidos os autos
27/02/2025 11:30

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 11:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:57

Recebidos os autos
07/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:57

Recebidos os autos
07/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 16:00

Recebidos os autos
06/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/10/2024 11:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/09/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:14

Recebidos os autos
27/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:14

Recebidos os autos
27/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:14

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:09

Recebidos os autos
27/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 21:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/07/2024 14:25

Recebidos os autos
26/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 17:22

Recebidos os autos
11/03/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/03/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:44

Recebidos os autos
22/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/02/2024 12:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

SNIPER.

PEDIDO GENÉRICO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

IMPRESCINDIBILIDADE.

VIABILIDADE.

NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1.

O CNJ, no âmbito do Programa Justiça 4.0, criou o SNIPER, definido como “uma solução tecnológica que exibe visualmente os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas por meio do cruzamento de diferentes bases de dados abertas e fechadas, como os dados referentes a embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e os vinculados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac).” 2.

A utilização do SNIPER, perpassa pela apresentação, por parte do requerente, de indícios mínimos de sua necessidade, não sendo possível a utilização do sistema pelo simples fato de não se ter encontrado bens do devedor utilizando-se dos sistemas usuais. 3.

O pedido genérico de utilização do sistema, sem apontar a sua real necessidade, importa em desprovimento. 4.

Recurso conhecido e improvido.
08/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:31

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 15:32

Recebidos os autos
31/08/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
31/08/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:54

Recebidos os autos
04/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/08/2023 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/08/2023 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754260-63.2023.8.07.0016

Maria Gorete Alves Sausmikat

Julio Guedes da Silva Neto

Advogado: Julia Gomes de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0711593-56.2023.8.07.0018

Maria Lucia de Souza Siqueira

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0744776-40.2021.8.07.0001

Andre de Brito Freitas

Facility Servicos de Consultoria e Gesta...

Advogado: Helioenai de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0702723-04.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Wagner Pereira da Silva

Advogado: Nilton Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2022 05:35

Exibir Processo

Processo nº 0712527-14.2023.8.07.0018

Jose Rodrigues Pereira Filho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 18:18

Exibir Processo