21/02/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:15

Expedição de Ofício.
20/02/2024 17:14

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTA FERREIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOBRINHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de IARA FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AMARILDO MEDEIROS FREITAS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISABETE FERREIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIANNY PIMENTEL NOVAES em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:22

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS.

ART. 672, III DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Na hipótese, trata-se de um herdeiro pós-morto, e que não deixou nenhum outro bem a inventariar além de seu quinhão na herança.

Da mesma forma, esclareceu-se que o espólio tem como herdeiro único o seu genitor, que “atualmente conta com 94 (noventa e quatro) anos de idade, com saúde bastante fragilizada”. 2.

Portanto, verifica-se que o segundo inventário depende do primeiro e não há outros bens, o que atrai a aplicação do inciso III do artigo 672, do Código de Processo Civil. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.
08/01/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:59

Conhecido o recurso de ELISABETE FERREIRA SILVA - CPF: *38.***.*16-68 (AGRAVANTE), JOSE DA SILVA SOBRINHO - CPF: *55.***.*00-87 (AGRAVANTE), JUCIARA FERREIRA SILVA - CPF: *61.***.*55-04 (AGRAVANTE), MARGARETE FERREIRA VIANA - CPF: *58.***.*00-44 (AGRAVANT
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 16:58

Recebidos os autos
06/11/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/10/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIANNY PIMENTEL NOVAES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de AMARILDO MEDEIROS FREITAS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 16:40

Desentranhado o documento
12/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:10

Expedição de Ofício.
06/09/2023 17:08

Recebidos os autos
06/09/2023 17:08

Concedida em parte a Medida Liminar
28/08/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/08/2023 16:17

Recebidos os autos
28/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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