12/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 17:10

Recebidos os autos
06/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, apenas em relação à requerida AVON COSMETICOS LTDA julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Segue o processo em relação à parte requerida ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.

Aguarde-se a audiência designada (12/03/2024, às 15h).

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Intimem-se.

Publique-se.
04/03/2024 15:43

Recebidos os autos
04/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:43

Homologada a Transação
01/03/2024 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700744-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME CESAR PACHECO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, AVON COSMETICOS LTDA.

DECISÃO Recebo a emenda de ID 184111983.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
07/02/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:25

Recebidos os autos
06/02/2024 16:25

Recebida a emenda à inicial
30/01/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700744-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME CESAR PACHECO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, AVON COSMETICOS LTDA.

DECISÃO Dispõe o artigo 320 do CPC que: “Art. 320.

A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.” Arremata o artigo 321, parágrafo único, do CPC, que: “Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.” Para que possa ser aferida a competência territorial deste Juízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) dias, junte aos autos documento atualizado (mês/ano correntes), em nome próprio, apto a comprovar que reside no endereço informado, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.

Transcorrido in albis o prazo acima, façam os autos conclusos para sentença.

Havendo manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Taguatinga/DF CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/01/2024 13:15

Recebidos os autos
17/01/2024 13:15

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/01/2024 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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