09/10/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ARTESANAL BURGER FOOD EIRELI em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:38

Recebidos os autos
23/09/2024 06:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
18/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 19:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 15:09

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTESANAL BURGER FOOD EIRELI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTHEMIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ARTESANAL BURGER FOOD EIRELI em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:21

Recebidos os autos
16/08/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/08/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:35

Recebidos os autos
02/08/2024 11:35

Outras decisões
30/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:05

Recebidos os autos
03/07/2024 19:05

Deferido o pedido de ARTHEMIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
18/06/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:32

Recebidos os autos
15/04/2024 15:32

Outras decisões
12/04/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 15:40

Recebidos os autos
08/03/2024 15:40

Outras decisões
16/02/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ARTESANAL BURGER FOOD EIRELI em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/10/2023 19:55

Expedição de Mandado.
27/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0730081-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTHEMIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: ARTESANAL BURGER FOOD EIRELI INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, e, em atendimento aos termos da Portaria Conjunta n.º 71, de 9 de outubro de 2013, art. 2º , VI, intimo a parte autora a informar o CEP do endereço indicado na petição de ID 170614380, a fim de possibilitar o cadastro e eventual expedição, uma vez que o CEP indicado corresponde ao Bairro "Asa Sul" e não "Gama", conforme imagem abaixo: Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
18/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 13:52

Expedição de Mandado.
02/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

1.

Recebo a petição de emenda à inicial (ID 160101662). 2.

Atribuo à presente decisão força de certidão de ajuizamento desta ação executiva para comprovar sua admissão em desfavor das partes, cujo valor atribuído à causa é de R$ 2.039,24 (dois mil e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (CPC, art. 828,caput). 3.

Ressalto que não será expedido ofício pelo Juízo, sendo de responsabilidade da parte credora a concretização das averbações (CPC, art. 828, § 5º). 4.

Alerto a parte exequente de que deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas, no prazo de 10 (dez) dias da concretização (CPC, art. 828, § 1º). 5.

Também deverá a parte exequente providenciar, assim que formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 828, § 2º). 6.

Alerto, ainda, a parte exequente de que a não realização da averbação premonitória afasta a possibilidade de presunção de fraude à execução, no caso de eventual alienação ou oneração de bens pelo devedor no curso desta ação de execução, notadamente, em relação aos bens não sujeitos a registro (CPC, art. 792, § 3º), constituindo ônus exclusivo do exequente a prova cabal da má-fé do adquirente (STJ - Súmula 375). 7.

Por fim, caso a parte exequente promova averbação manifestamente indevida ou não cancele as averbações nos termos do § 2º, do artigo 828, do CPC, indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados (CPC, art. 828, § 5º). 8.

Noutro giro, como ainda persiste o cenário pandêmico perante o mundo e considerando, que, a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 9.

Apresente a parte exequente a este Juízo o original do título executivo extrajudicial (ID 133512814 e ID 133512815) para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 10.

Cite-se e intime-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, a quantia abaixo especificada, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) (CPC, art. 827), salvo embargos. 11.

Intime-se, ainda, a parte executada para, no referido prazo, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, §2º, segunda parte). 12.

Efetivada a citação e tão-logo verificado o não pagamento no prazo legal ou indicação pela parte executada de bens passíveis de penhora, deverá o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens suficientes para a satisfação da dívida, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 829, §1º). 13.

Nomeio, desde já, a parte executada como depositário fiel. 14.

Alerte-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 15.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte executada opor embargos à execução; ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor objeto desta ação executiva, acrescido de despesas processuais e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916, caput). 16.

Opostos embargos à execução a serem distribuídos em autos apartados e comunicado nesta ação executiva, venham os autos conclusos. 17.

Se o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça não encontrar a parte executada ou suspeite de sua ocultação, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, arts. 830 e seguintes). 18.

Caso a parte executada seja citada e transcorra o prazo de 3 (três) dias sem o pagamento do débito ou seu parcelamento (CPC, art. 916); e, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito (CPC, art. 854) e indique bens passíveis de penhora ou providência apta ao prosseguimento regular desta ação executiva (CPC, art. 829, §3º). 19.

Em caso de endereço incorreto ou incompleto da parte executada; ou não encontrado bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço para citação; ou indicar bens suscetíveis de penhora (CPC, art. 829, §3º); ou comprovar que esgotou todas as diligências para sua localização, tais como comprovar que a parte apresentou Termo de Solicitação de Informações Veiculares ao DETRAN-DF para obtenção de informações de terceiros que somente poderá ser solicitada por advogado com identificação da OAB, motivado por ação judicial; serviços cartoriais disponibilizados pela ANOREG - Brasil, tais como dentre outros, nos Órgãos de Proteção ao Crédito, etc. 20.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de arquivamento do processo (CPC, art. 921, III). 21.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo (CPC, art. 921, III). 26.

Atribuo à presente decisão força de certidão e de mandado de citação, penhora e avaliação.
14/07/2023 23:51

Recebidos os autos
14/07/2023 23:50

Recebida a emenda à inicial
26/05/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/05/2023 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2023 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:47

Recebidos os autos
18/05/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/03/2023 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2023 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 16:09

Recebidos os autos
16/01/2023 16:09

Suscitado Conflito de Competência
30/08/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/08/2022 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:26

Recebidos os autos
16/08/2022 17:26

Declarada incompetência
15/08/2022 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2022 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2022 15:33

Recebidos os autos
12/08/2022 15:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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