28/07/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0754562-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO SOARES BOHNERT, CLAUDIA ARAUJO MANERICH, ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação, conforme petição de ID nº. 165200127.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. (id. 153088793) Dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:50

Recebidos os autos
14/07/2023 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0754562-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO SOARES BOHNERT, CLAUDIA ARAUJO MANERICH, ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 11 de Julho de 2023
11/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO MANERICH em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES BOHNERT em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 15:25

Recebidos os autos
15/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:25

Deferido o pedido de CLAUDIA ARAUJO MANERICH - CPF: *04.***.*09-92 (REQUERENTE), ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: *86.***.*60-91 (REQUERENTE) e LUCIANO SOARES BOHNERT - CPF: *28.***.*83-00 (REQUERENTE).
14/06/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/06/2023 10:32

Processo Desarquivado
14/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 17:10

Transitado em Julgado em 20/04/2023
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO MANERICH em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES BOHNERT em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO MANERICH em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES BOHNERT em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:06

Recebidos os autos
04/04/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:04

Recebidos os autos
28/03/2023 08:04

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/03/2023 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 00:07

Recebidos os autos
05/03/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTELAMAR RIBEIRO DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO MANERICH em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES BOHNERT em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 16:37

Recebidos os autos
03/11/2022 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/11/2022 09:46

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2022 13:56

Recebidos os autos
28/10/2022 13:56

Declarada incompetência
27/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2022 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2022 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2022 13:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 13:04

Recebidos os autos
18/10/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:50

Recebidos os autos
10/10/2022 16:50

Determinada a emenda à inicial
10/10/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/10/2022 12:49

Recebidos os autos
10/10/2022 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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